23/02/2025 08:03

Baixa Definitiva
23/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/01/2025 00:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:01

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
22/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:35

Publicado Notificação em 19/11/2024.
19/11/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:02

Decorrido prazo de VALCINETE FARIAS SANTANA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido
05/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 17:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:48

Recebidos os autos
27/08/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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