TJAP - 0006836-25.2023.8.03.0001

05/12/2023 09:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/12/2023 09:07

Transitado em Julgado em 29/11/2023

17/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.

02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:21

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/10/2023 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

20/10/2023 07:29

Conclusos para julgamento

20/10/2023 07:29

Recebidos os autos

20/10/2023 07:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/10/2023 07:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/10/2023 22:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:50

Conclusos para julgamento

28/09/2023 10:50

Recebidos os autos

27/09/2023 11:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.

22/09/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/09/2023 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023 10:15

Conclusos para decisão

14/09/2023 10:15

Recebidos os autos

12/09/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

12/09/2023 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 12:00

Distribuído por 2

10/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:43

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/07/2023 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/07/2023 12:49

Conclusos para julgamento

12/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:40

Conclusos para despacho

05/07/2023 12:40

Recebidos os autos

05/07/2023 12:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

05/07/2023 09:12

Distribuído por 2

05/07/2023 09:12

Distribuído por 2

05/07/2023 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital