21/08/2024 13:16

Baixa Definitiva
21/08/2024 13:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
21/08/2024 13:10

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido
25/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento.
25/07/2024 11:14

Recebidos os autos
25/07/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
25/07/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:31

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2024.
10/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2024 08:15

Conclusos para julgamento.
20/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 08:14

Conclusos para despacho.
09/05/2024 08:14

Recebidos os autos
09/05/2024 08:05

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
09/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:42

Recurso Distribuído
23/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio
23/04/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006836-25.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Elaine Sanches Neto

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006620-98.2022.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Mauro Rosa Lobato

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/03/2023 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0006517-57.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0006350-37.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Ana Maria Alves dos Santos

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/08/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0006437-62.2024.8.03.0000

Alexandre Junior Lobato da Conceicao

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2025 18:00

Exibir Processo