TJAP - 0005291-51.2022.8.03.0001

11/12/2023 08:15

Baixa Definitiva

11/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA BELTRAO PINHO DA SILVA BRITO em 07/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023 11:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/11/2023 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA BELTRAO PINHO DA SILVA BRITO em 24/10/2023 23:59.

24/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 20:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 20/10/2023.

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

16/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 12:16

Conclusos para julgamento

24/08/2023 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/07/2023 06:16

Conclusos para admissibilidade recursal

26/07/2023 09:37

Recebidos os autos

26/07/2023 09:37

Distribuído por sorteio