05/07/2025 20:16

Expedição de Alvará.
03/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES NOBRE em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/03/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/03/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/03/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2025 22:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/03/2025 22:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
10/03/2025 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2025 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/12/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES NOBRE em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:43

Juntada de Petição de ofício
26/09/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:06

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/09/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2024 15:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/08/2024 09:22

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 10:21

Recebidos os autos
24/04/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:21

Juntada de Contra-razões
10/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
31/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:48

Juntada de Recurso inominado
14/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 13:05

Juntada de Petição (outras)
11/12/2023 09:03

Conclusos para julgamento.
11/12/2023 09:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:10

Juntada de Contestação
23/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:04

Juntada de Petição (outras)
26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:47

Conclusos para despacho.
03/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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