TJAP - 0007062-96.2024.8.03.0000

09/06/2025 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/06/2025 07:31

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 10:27:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2025 11:25

Remessa

05/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/06/2025 11:06

Remessa

05/06/2025 11:06

Em Atos do Procurador.

04/06/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 10:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/06/2025 10:47

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 83.

03/06/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 10:42:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2025 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025 14:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 83.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2025 15:32:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 09:33

Decisão (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2025 15:32:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/05/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 15:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 66), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 58).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 72).Não sendo caso de retratação, mant

05/05/2025 13:10

Conclusão

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 11:57

Remessa

02/05/2025 11:56

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/05/2025 11:01

Remessa

02/05/2025 11:01

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 12:35

Em Atos do Procurador.

29/04/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 08:07:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 13:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/04/2025 12:52

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 58 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 66.

28/04/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2025 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2025 11:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão exarada no mov. nº 58, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso

22/04/2025 23:18

Protocolo Nº 29368389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

20/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 09:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 14:57

Decisão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 14:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 09:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

10/03/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:59

Em Atos do Desembargador. FÁBIO DOS SANTOS BRAGA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇ

07/03/2025 06:25

Conclusão

07/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 06:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 14:00

Remessa

28/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 13:59:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/02/2025 12:09

Remessa

28/02/2025 12:09

Em Atos do Procurador.

28/02/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2025 12:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/02/2025 12:24

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 42.

27/02/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 12:21:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/02/2025 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2025 10:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 34 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 42) interposto por

19/02/2025 19:36

REsp

29/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS BRAGA e não-provido na data: 16/12/2024 10:35:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 09:44

Acórdão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024

19/12/2024 09:44

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO DOS SANTOS BRAGA e não-provido na data: 16/12/2024 10:35:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

17/12/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/12/2024 15:11

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 10:35

Em Atos do Desembargador.

13/12/2024 12:19

Conclusão

13/12/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 11:51

GABINETE 02

13/12/2024 11:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/12/2024 11:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 27.

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

12/11/2024 12:33

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

12/11/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/11/2024 15:40

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 15:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/11/2024 11:31

Conclusão

07/11/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 11:11

GABINETE 02

07/11/2024 11:10

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

06/11/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 14:40:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 13:08

Remessa

06/11/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/11/2024 12:26

Remessa

06/11/2024 12:26

Em Atos do Procurador.

29/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 29 de October de 2024, às 08:24:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2024 11:11

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/10/2024 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/10/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2024 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2024 13:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

24/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:46

Tombo em 22-10-2024

22/10/2024 11:46

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3324188 - Protocolado(a) em 21-10-2024 às 09:50