TJAP - 0004958-65.2023.8.03.0001

09/02/2024 08:10

Baixa Definitiva

09/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOELMA DEL TETTO MINERVINO VIEIRA em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:00

Publicado Acórdão em 18/12/2023.

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2023 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

04/12/2023 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOELMA DEL TETTO MINERVINO VIEIRA em 21/11/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 16/11/2023.

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023 13:06

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 12:37

Retirado pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 12:30

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 08:35

Conclusos para julgamento

08/11/2023 15:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2023 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2023 13:11

Recebidos os autos

07/11/2023 13:11

Distribuído por sorteio