05/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 17:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/05/2025 17:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/05/2025 17:56

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MARIO BENTO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2025 20:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
11/12/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:31

Processo Desarquivado
08/11/2024 17:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/05/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO BENTO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:12

Expedição de Ofício.
20/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 08:16

Conclusos para decisão
27/02/2024 08:16

Juntada de Ofício
26/02/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:51

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.
20/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
05/07/2023 09:03

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 11:06

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 22:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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