TJAP - 0007161-94.2023.8.03.0002

10/07/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

27/06/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 22:48

Conclusos para despacho

26/06/2025 22:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/05/2025 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

30/05/2025 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação

28/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/05/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

03/04/2025 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 12:22

Conclusos para despacho

02/04/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 08:35

Recebidos os autos

12/02/2025 08:35

Juntada de decisão

23/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/06/2024 00:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 21:46

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento

08/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.

23/02/2024 09:06

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2024.

16/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2023 11:22

Conclusos para julgamento

17/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:54

Conclusos para despacho

02/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 20:26

Distribuído por sorteio