TJAP - 0005838-57.2023.8.03.0001

05/06/2024 07:49

Baixa Definitiva

05/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

05/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de SANDRO SIMEY TORRINHA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 02/05/2024.

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

30/04/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2024 13:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

26/01/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de SANDRO SIMEY TORRINHA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

29/11/2023 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023 07:50

Conclusos para julgamento

23/10/2023 20:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2023 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

19/10/2023 09:20

Recebidos os autos

19/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio