TJAP - 0007167-75.2021.8.03.0001

28/01/2025 18:48

Arquivado Definitivamente

28/01/2025 00:37

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 27/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 23/01/2025 23:59.

22/01/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025 12:54

Expedição de Alvará.

17/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 23:33

Juntada de petição

30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2024 23:59.

24/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/09/2024 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/09/2024 09:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.

29/08/2024 11:01

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 28/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/08/2024 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2024 12:15

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.

01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024 11:51

Conclusos para decisão

11/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024 13:20

Conclusos para decisão

26/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JONAS MACHADO GONCALVES em 17/04/2024 23:59.

16/04/2024 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:17

Conclusos para decisão

15/04/2024 09:17

Juntada de Certidão

15/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024 15:00

Expedição de Alvará.

22/03/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

22/03/2024 09:28

Juntada de Certidão

18/03/2024 22:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2024 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/02/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2024 23:42

Conclusos para decisão

05/02/2024 13:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:32

Conclusos para decisão

18/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2023 14:00

Conclusos para decisão

08/11/2023 14:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2023.

03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 15:20

Conclusos para decisão

01/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.

21/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 14:24

Conclusos para decisão

21/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.

11/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.

27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:36

Deferido o pedido de JONAS MACHADO GONÇALVES.

08/05/2023 08:45

Conclusos para decisão

08/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.

25/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 11:52

Recebidos os autos

17/04/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

17/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.

27/03/2023 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2023 08:15

Expedição de Certidão.

15/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 13:54

Conclusos para decisão

09/03/2023 13:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.

22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 12:58

Rito Modificado

12/01/2023 12:57

Processo Desarquivado

16/12/2022 11:32

Deferido sem Custas Judiciais

08/12/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 08:25

Arquivado Definitivamente

05/07/2022 08:25

Decorrido prazo de PARTES em 05/07/2022.

14/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.

04/06/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 10:00

Conclusos para decisão

02/06/2022 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2022.

18/05/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 10:10

Conclusos para decisão

26/04/2022 10:10

Recebidos os autos

03/08/2021 11:16

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2021 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/07/2021 07:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 14/07/2021 às 16:21:45 para Rotinas processuais

14/07/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 10:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2021 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2021 08:51

Expedição de Certidão.

26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

17/06/2021 14:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 17/06/2021 às 14:26:22 para Sentença

16/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 07:33

Julgado procedente o pedido

05/05/2021 08:15

Conclusos para julgamento

05/05/2021 08:15

Expedição de Certidão.

03/05/2021 09:24

Juntada de Petição de contestação

20/03/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/03/2021 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021 09:30

Outras Decisões

01/03/2021 11:19

Conclusos para decisão

01/03/2021 11:19

Processo Autuado

27/02/2021 12:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA