TJAP - 0005429-21.2022.8.03.0000

14/08/2023 10:27

Remessa

14/08/2023 10:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 72044 / AP (2023/0285160-0), autuado em 11/08/2023.

10/08/2023 13:12

Certifico que os presentes autos foram, nesta data, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via iSTJ, para processamento do recurso ordinário interposto.

01/08/2023 14:36

Certifico que os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.

21/07/2023 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 11:48:12 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 11:48:12 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2023 11:48

Rotinas processuais (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 11:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

20/07/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:03:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 10:46

Remessa

20/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:33:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

19/07/2023 14:55

Remessa

19/07/2023 14:52

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 11:22

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

06/07/2023 11:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #76, E DEMAIS MEDIDAS JULGADAS PERTINENTES.

06/07/2023 10:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

06/07/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:51:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/07/2023 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 12:08

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

05/07/2023 11:23

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

26/06/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 08:14:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/06/2023 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2023 08:14:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2023 08:14

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por EUTHALIA REJANE MELO AIRES (movimento de ordem eletrônica n. 85).

22/06/2023 17:08

RECURSO ORDINÁRIO e custas pagas

19/06/2023 13:33

Rotina gerada para finalizar movimento 83 no sistema tucujuris.

01/06/2023 09:23

Intimação (Denegada a Segurança a EUTHALIA REJANE MELO AIRES na data: 30/05/2023 06:27:07 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 09:39

Notificação (Denegada a Segurança a EUTHALIA REJANE MELO AIRES na data: 30/05/2023 06:27:07 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023 09:39

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:38:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/05/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO

30/05/2023 06:27

Em Atos do Desembargador.

14/04/2023 15:02

Conclusão

14/04/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 15:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/04/2023 10:14

GABINETE 09

11/04/2023 10:13

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

11/04/2023 10:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

10/04/2023 11:39

Rotina gerada para finalizar movimento 69 no Sistema Tucujuris.

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 11:40

Rotinas processuais (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 11:39

Certifico que a 132ª Sessão Virtual iniciou as 08:00hs do dia de hoje e, conforme Resolução nº 1372/2020, que dispõe sobre o Plenário Virtual, em seu art. 3º §5º, inciso I, o advogado da parte, poderá com antecedência mínima de 24 HORAS do início do julga

31/03/2023 08:56

Certifico que cadastrei o advogado da parte autora, nos termos do substabelecimento juntado no mov. 64.

30/03/2023 16:34

IMPETRANTE EUTHALIA REJANE MELO AIRES apresenta pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL e requer habilitação do Dr. RENAN REGO RIBEIRO (OAB/AP 3.796)

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 15:21

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

16/03/2023 08:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

16/03/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:13:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2023 15:48

TRIBUNAL PLENO

13/03/2023 19:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/12/2022 11:50

Conclusão

06/12/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2022 10:28

GABINETE 09

02/12/2022 10:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/12/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:06:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 13:21

Remessa

01/12/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:20:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/12/2022 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 12:52

Em Atos do Procurador. PARECER 337/2022-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por EUTHÁLIA REJANE MELO AIRES, contra ato praticado pelo CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO AMAPÁ, consistente e

03/11/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:29:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 11:04

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/11/2022 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/11/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:37:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/11/2022 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 09:35

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

30/10/2022 19:59

não concessão do ms.

25/10/2022 09:04

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 08:23:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 10:42

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/10/2022 08:23:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2022 10:37

Decisão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:22:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/10/2022 09:11

TRIBUNAL PLENO

24/10/2022 08:23

Em Atos do Desembargador.   EUTHÁLIA REJANE MELO AIRES, por advogado regularmente constituído, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato supostamente ilegal e abusivo atribuído ao Exmo. Corregedor Geral do Tribunal de justiça do Amapá, c

20/10/2022 11:08

Conclusão

20/10/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 08:51

GABINETE 09

18/10/2022 08:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

17/10/2022 20:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 142-2022 da Corregedoria-Geral de Justiça, apresentando as informações solicitadas.

30/09/2022 13:33

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura do malote digital (#25)

27/09/2022 12:33

Certifico que o Ofício de movimento 24, foi remetido ao Gabinete da Corregedoria-Geral/TJAP, via malote digital, código de rastreabilidade 8032022769080.

27/09/2022 11:33

Nº: 4230658, Requisição/Solicitação geral para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO - CORREGEDOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/09/2022 09:03

TRIBUNAL PLENO

26/09/2022 20:52

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades das alegações da impetrante, Ad cautelam, antes de decidir o pedido liminar, solicitem-se informações a autoridade coatora.

21/09/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

21/09/2022 12:00

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão.

21/09/2022 11:57

Conclusão

21/09/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2022 10:20

GABINETE 09

16/09/2022 10:19

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 17:19

Comprovar pagamento de custas e despesas complementares.

15/09/2022 13:29

Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:28:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/09/2022 13:13

TRIBUNAL PLENO

15/09/2022 10:52

Em Atos do Desembargador.  EUTHALIA REJANE MELO AIRES, por intermédio de advogadas, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato supostamente ilegal praticado pelo DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO EG. TJAP.Dentre os documentos que aco

05/09/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/09/2022 12:55

Conclusão

05/09/2022 12:29

Juntar comprovante de pagamento de custas iniciais.

05/09/2022 07:50

GABINETE 09

05/09/2022 07:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/09/2022 20:23

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2970518 - Protocolado(a) em 03-09-2022 às 20:23

03/09/2022 20:23

Ato ordinatório