TJAP - 0006758-62.2022.8.03.0002

28/01/2025 20:19

às 11:47 horas

23/01/2025 08:57

Certifico que nesta data, compareceu nesta secretaria o réu MARCELO BARBOSA DA SILVA, portador da RG nº121025-2ª via, PTC/AP e recebeu o alvará de levantamento expedido à ordem 247, conforme protocolo juntado.

15/01/2025 13:42

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

15/01/2025 13:41

MANDADO JUDICIAL para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2025

19/12/2024 07:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 18/12/2024

18/12/2024 12:30

Expedido alvará de levantamento, aguardando revisão e assinatura.

18/12/2024 12:17

Faço juntada a estes autos do protocolo da diretoria referente o ofício expedido, à ordem 243.

13/12/2024 08:29

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

13/12/2024 08:24

Nº: 500896616, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA ) - emitido(a) em 13/12/2024

05/12/2024 07:27

Resposta ao Ofício n. Nº: 500894909.

11/11/2024 13:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº 35976/2024-1ª DPS, informando que foi dado cumprimento a determinação relacionada a incineração da droga apreendida nos presentes autos e certidão de cumprimento do ato.

11/11/2024 10:52

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/11/2024 11:03

Certifico que enviei ofício à 1ª DPS, via pje, solicitando informações sobre objetos apreendidos, conforme protocolo anexo.

08/11/2024 10:58

Nº: 500894909, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( RAPAHEL PAULINO DOS SANTOS LIMA - DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 08/11/2024

04/11/2024 10:24

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de ordem 235, aguarde-se a resposta da delegacia (#233 e 234).Após, com a remessa, oficie-se à diretoria para destruição.Nada mais sendo requerido, arquive-se.

31/10/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/10/2024 10:56

Certifico que não consta nos autos o recebimento pela diretoria do Fórum, do material apreendido conforme consta no termo de exibição e apreensão, f. 13 do IP, quais sejam: linha de costura, estilete, máquina de cartão de crédito, balança de precisão e re

31/10/2024 10:33

Certifico que enviei à 1ª Delegacia de Polícia de Santana, via tucujuris doc, o ofício expedido, à ordem 233 e anexos, conforme protocolo juntado.

31/10/2024 10:19

Nº: 500894400, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( RAPAHEL PAULINO DOS SANTOS LIMA - DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 31/10/2024

24/10/2024 08:01

Em Atos do Juiz. O valor apreendido (R$ 60,00) deverá ser devolvido ao réu por intermédio de alvará, considerando-se a sentença absolutória.Quanto às drogas e demais petrechos apreendidos, devem ser todos incinerados, nos termos da norma legal.

14/10/2024 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/10/2024 13:42

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação acerca da droga e dinheiro apreendidos, f. 13 do IP.

09/10/2024 13:40

Faço juntada a estes autos da comunicação ao INFODIP/TRE-AP, referente a condenação do réu.

01/10/2024 12:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de custas processuais, no valor de 446,66, apresentada pelo réu MARCELO BARBOSA DA SILVA em secretaria.

16/09/2024 12:02

Certifico que o decurso do prazo para MARCELO BARBOSA DA SILVA recolher o valor das custas processuais decorrerá em 07/10/2024.

07/09/2024 12:39

Mandado

09/08/2024 14:01

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/08/2024 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2024

07/08/2024 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024088300VUHWV

07/08/2024 08:40

Nº: 500889616, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 07/08/2024

07/08/2024 08:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011988 RELATIVA AO RÉU MARCELO BARBOSA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0031229-39.2008.8.03.0001

07/08/2024 08:23

Faço juntada a estes autos da certidão do STJ com base nos seus registros processuaiseletrônicos, constando o trânsito em julgado do acórdão em 06/06/2024.

07/08/2024 08:17

Certifico que a Acórdão de mov. 114 transitou em julgado em 06/06/2024 em relação ao réu Marcelo Barbosa da Silva.

23/07/2024 13:13

Certifico que a expedição de carta guia encontra-se inviabilizada pela ausência de registro da pena de multa na sentença condenatória (acórdão). Por esta razão será feito chamado a SGPE sob o nº 91331 para regularização.

16/07/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:40:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/07/2024 09:10

Remessa

15/07/2024 09:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

11/07/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:32:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/07/2024 11:50

CONTADORIA ÚNICA

10/07/2024 11:50

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular as custas processuais, conforme determinado no acórdão, ord. 114.

20/06/2024 10:53

Certifico que procedi um chamado para a Sevretaria de Gestão Processual sob o nº 89646, a fim de atualizar a aba de complemento criminal - sentença, uma vez que não foi possível a atualização.

11/06/2024 09:14

Certifico que a expedição de carta guia encontra-se inviabilizada pela ausência de registro da sentença condenatória (acórdão). Por esta razão será feito chamado a SGPE para regularização.

29/05/2024 19:44

Ciência

26/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 14:40:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2024 14:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 14:40:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE

06/05/2024 12:13

Requer a intimação do defensor público natural

06/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 14:40:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2024 07:22

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

26/04/2024 07:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 14:40:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

22/04/2024 20:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 20:14:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

19/04/2024 15:07

Remessa

19/04/2024 15:07

Em Atos do Promotor.

18/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

18/04/2024 09:39

Remessa

18/04/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:39:25, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/04/2024 08:38

Remessa

18/04/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:37:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/04/2024 08:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/04/2024 14:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal cuja sentença foi reformada no 2º grau, condenando o réu pelo delito de tráfico de drogas (art.33 da lei 11343/06), cuja pena foi dosada em 5 anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitent

02/04/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

02/04/2024 11:48

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido no STJ.

11/12/2023 16:44

Faço juntada a estes autos do relatório da consulta processual do recurso especial no STJ.

07/12/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 187, servindo este ato tão somente para viabilizar a suspensão do feito.

06/12/2023 15:45

Certifico que os autos aguardam consulta junto ao STF, a fim de se verificar a realização do referido julgamento..

26/10/2023 08:44

Em Atos do Juiz. 1 - Suspendam-se os autos a fim de se aguardar o julgamento do recurso especial.2 – Realizem-se consultas periódicas a fim de se verificar a realização do referido julgamento.

25/10/2023 14:34

Conclusão

25/10/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 12:39

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/10/2023 12:37

Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, conforme determinação do r. Despacho (movimento de ordem nº 180).

19/10/2023 23:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2462137/AP (2023/0324

19/10/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2462137/AP (2023/0324

29/09/2023 12:47

Requerimento de intimação/habilitação do defensor natural.

06/09/2023 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 15:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:31:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2023 21:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171 .

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 15:19

Decisão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 15:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:31:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

24/08/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 15:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#149), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#140).Contrarrazões (#157 e 158).Mantenho a decisão de inadmiss

24/08/2023 07:30

Conclusão

24/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/08/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

21/08/2023 10:09

Remessa

21/08/2023 10:09

Em Atos do Procurador.

21/08/2023 09:49

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:44:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:43

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

04/08/2023 12:22

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 140 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 149.

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:12:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 15:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 15:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/08/2023 15:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 133) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 149).

26/07/2023 12:06

Protocolo Nº 26383996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

01/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:06:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2023 13:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146 .

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 13:16

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2023 11:06:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

21/06/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCELO BARBOSA DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUST

21/06/2023 07:37

Conclusão

21/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 12:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/06/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:09:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/06/2023 12:34

Remessa

19/06/2023 12:34

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 15:10

Em Atos do Procurador.

07/06/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:35:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 11:15

Remessa

07/06/2023 10:54

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 124.

07/06/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:47:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2023 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 14:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/06/2023 14:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 114), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 124)

06/06/2023 10:41

Recurso especial

07/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 26/04/2023 18:12:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2023 07:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

28/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 08:35

Acórdão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 08:35

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 26/04/2023 18:12:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

27/04/2023 08:34

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

27/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/04/2023 07:56

Remessa

26/04/2023 18:12

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 11:52

Conclusão

26/04/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:06

GABINETE 06

26/04/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

20/03/2023 10:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/03/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 09:34

Conclusão

16/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 09:27

GABINETE 04

16/03/2023 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

16/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:50:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2023 07:44

Remessa

15/03/2023 21:26

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

13/03/2023 11:05

Conclusão

13/03/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:05:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 11:03

GABINETE 06

13/03/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/03/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:57:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/03/2023 11:54

Remessa

10/03/2023 11:54

Em Atos do Procurador.

06/03/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:29:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 10:49

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

06/03/2023 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

06/03/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:19:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2023 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2023 08:44

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

03/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:15:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/03/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

03/03/2023 07:51

Conclusão

03/03/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 15:52

GABINETE 06

02/03/2023 15:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/03/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 15:16:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 13:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCELO BARBOSA DA SILVA.

02/03/2023 13:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3147748 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 12:04

01/03/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/02/2023 17:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 17:46

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento de recurso interposto.

23/02/2023 21:44

Contrarrazões de apelação

13/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/02/2023 12:48:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2023 12:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 03/02/2023 12:48:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/02/2023 12:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de contrarrazões à apelação de ordem 50 (razões à ordem 60), no prazo legal, contado a partir da intimação.

03/02/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/02/2023 15:46

Remessa

02/02/2023 15:46

Em Atos do Promotor.

27/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:25:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/01/2023 17:44

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/01/2023 17:42

Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação das razões recursais.

26/01/2023 17:42

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2023 devidamente cumprido.

25/01/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2023 14:50:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2023 09:27

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual interpôs RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de ordem 40, por não concordar com a absolvição do réu. Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Em face do e

24/01/2023 08:34

Conclusão

24/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/01/2023 13:20

Remessa

23/01/2023 13:20

Em Atos do Promotor.

23/01/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/01/2023 13:46

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/01/2023 13:46

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ord. 40.

15/01/2023 19:39

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2023 14:50:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CO

15/01/2023 19:39

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2023

15/01/2023 19:33

Certifico que O ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2023 E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2023 foram encaminhados conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Do

15/01/2023 19:29

Intimação DE SENTENÇA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2023

12/01/2023 12:26

Certifico que os autos aguardam a regularização de senha para acesso ao BNMP, a fim de retirar o regitro de réu preso, esclarecendo que já foi comunicado ao Tjap acrca do problema..

11/01/2023 12:15

ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2023

10/01/2023 14:50

Em Atos do Juiz.

12/12/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/12/2022 13:54

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Marcelo Barbosa da Silva.

01/12/2022 11:25

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 29/11/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

29/11/2022 14:02

Em audiência

29/11/2022 14:02

Em audiência

29/11/2022 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2022 às '14:02'h

25/11/2022 12:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 24/10/2022 11:58:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

07/11/2022 15:22

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 24.

07/11/2022 15:20

Intimação. RÉU. Faço juntada a estes autos da intimação do réu MARCELO BARBOSA DA SILVA para audiência do dia 29/11/2022, conforme anexo.

03/11/2022 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022119003G1ZU1

03/11/2022 10:13

Nº: 500828547, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/11/2022

03/11/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221189990NSKA

03/11/2022 10:12

Nº: 500828546, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/11/2022

03/11/2022 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022118997V9ZMH

03/11/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 01/11/2022

01/11/2022 17:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 12:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

24/10/2022 11:59

Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 29/11/2022 às 12:00h

24/10/2022 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2022 às 12:00h

15/10/2022 17:21

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência).

15/10/2022 17:19

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Marcelo Barbosa da Silva.

10/10/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Os argumentos trazidos à baila pela defesa não são suficientes para que seja decretada a absolvição sumária dos réus. Veja-se que a materialidade do crime de tráfico de drogas está comprovada pelos exames periciais e pelo auto de exibição

07/10/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/10/2022 11:05

Torno conclusos os presentes autos ante a juntada da defesa prévia, à ordem 15.

04/10/2022 16:17

defesa prévia

15/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2022 11:38:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.

05/09/2022 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2022 11:38:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

05/09/2022 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para devendo apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.

05/09/2022 11:37

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XIX, encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública através de seu Defensor com assento neste Juízo a fim de atuar na defesa do réu MARCELO BARBOSA DA SILVA, devendo apresentar d

05/09/2022 11:26

Decurso de Prazo para o réu apresentar Defsa prévia, #9.

26/08/2022 09:17

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2022

19/08/2022 13:07

Certifico que enviei ao Iapen o ofício expedido, à ordem 7, conforme se verifica nos dados a seguir registrados: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0006758-62.2022.8.03.0002 Documento: AADMRAWLQRK.pdf Remetente:

19/08/2022 12:53

Nº: 500818945, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 19/08/2022

14/07/2022 13:38

Certifico que enviei ao IAPEN o mandado de notificação expedido, à ordem 5, conforme dados a seguir: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0006758-62.2022.8.03.0002 Documento: AADMP7CYJ3S.pdf Remete

14/07/2022 13:25

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCELO BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2022

12/07/2022 10:10

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de MARCELO BARBOSA DA SILVA como incurso no tipo penal capitulado no artigo 33, caput (tráfico de drogas), da Lei 11.343/2006. [#01].Narra a exordial que, no dia 07 de jun

12/07/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/07/2022 09:46

Tombo em 12/07/2022.

12/07/2022 08:45

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005570-34.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2903336 - Protocolado(a) em 12-07-2022 às 08:45