TJAP - 0006839-80.2023.8.03.0000

17/12/2024 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

17/12/2024 11:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

16/12/2024 13:42

Nº: 4637812, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 16/12/2024

16/12/2024 12:57

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2024.

16/12/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões do STJ  e STF no movimento #113 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

12/12/2024 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/12/2024 14:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2122972 / AP (2024/0038593-4), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº

12/12/2024 13:56

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi salvo indevidamente.

12/12/2024 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/12/2024 13:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.510.058 / AP, dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do

09/12/2024 09:37

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

12/04/2024 09:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.*

12/04/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:01:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2024 11:41

Certifico que os presentes autos foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2122972/AP (2024/0038593-4), conforme mov. 100.

11/04/2024 11:40

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.

11/04/2024 11:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do REsp nº 2122972/AP (2024/0038593-4).

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2122972/AP (2024/00385

15/02/2024 12:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/01/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/01/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 11/01/2024 16:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2024 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 12/01/2024 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

16/01/2024 08:29

Notificação (Recurso especial admitido na data: 11/01/2024 16:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEI

16/01/2024 08:29

Decisão (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 08:29

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 12/01/2024 10:24:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE

16/01/2024 08:28

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

15/01/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 14:16:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:LEI DE EXECUÇÃO PE

11/01/2024 16:15

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:LEI DE EXECUÇÃO PENAL. A

11/01/2024 08:26

Conclusão

11/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/01/2024 14:32

Certifico que procedi a alteração do Defensor Público conforme petição juntada no movimento nº 74.

08/01/2024 13:42

Contrarrazões ao Recurso Especial

08/01/2024 13:42

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário

08/01/2024 13:39

Cota - DPE/AP - retificação de defensor cadastrado

11/12/2023 11:31

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 71.

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 12:22

Despacho (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARI

27/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões os Recursos Especial (mov. 53) e Extraordinário (mov. 55) interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 13:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:10:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 11:56

Remessa

22/11/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:54:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/11/2023 09:10

Remessa

22/11/2023 09:10

Em Atos do Procurador.

22/11/2023 09:09

Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2023 09:08

Em Atos do Procurador.

22/11/2023 09:06

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2023 09:04

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:06:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 12:50

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/11/2023 12:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

07/11/2023 12:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de afastamento institucional, de 07 a 11-11-2023, conforme PORTARIA 1443/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

07/11/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 11:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 33.

06/11/2023 11:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 42.

04/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/10/2023 10:28:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 08:38

Acórdão (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/10/2023 10:28:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

25/10/2023 08:32

Faço juntada a estes autos do comprovante encaminhado via malote digital.

25/10/2023 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023111063KO3OC

24/10/2023 09:54

Nº: 4468499, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2023 13:06

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:28

Em Atos do Desembargador.

18/10/2023 12:07

Conclusão

18/10/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 10:30

GABINETE 04

18/10/2023 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/10/2023 18:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

25/09/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/09/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/09/2023 10:00

Conclusão

12/09/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:16

GABINETE 04

11/09/2023 13:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/09/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 11:11

Remessa

04/09/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:10:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/09/2023 10:43

Remessa

04/09/2023 10:43

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:59:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 10:54

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/08/2023 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

31/08/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:27:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2023 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 14:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/08/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2023 18:19

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 17:27

Tombo em 25-08-2023

25/08/2023 17:27

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (Desembargador impedido