TJAP - 0005944-22.2023.8.03.0000

08/05/2024 13:49

Remessa

08/05/2024 13:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2603714/AP (2024/0118

08/05/2024 13:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2603714/AP (2024/0118

08/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 13:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2603714/AP (2024/0118

08/04/2024 08:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 09:42

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2024 09:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 71), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 63).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 78).Mantenho a decisão de não admis

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 06:56

Conclusão

13/03/2024 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/03/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024 09:47

Remessa

08/03/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/03/2024 20:19

Remessa

07/03/2024 20:18

Em Atos do Procurador.

07/03/2024 20:16

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

21/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 13:43

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/02/2024 13:31

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 63 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 71.

21/02/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2024 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 13:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.63 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recu

20/02/2024 22:28

Protocolo Nº 27658681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - DPE/AP

14/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:35:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2024 em 05/01/2024.

04/01/2024 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000003/2024

04/01/2024 13:19

Decisão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2024

04/01/2024 13:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:35:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 17:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCOS VINICIUS FREITAS, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribu

18/12/2023 07:48

Conclusão

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/12/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 10:22

Remessa

04/12/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/12/2023 09:16

Remessa

04/12/2023 09:16

Em Atos do Procurador.

04/12/2023 09:09

Contrarrazões ao Recurso Especial.

16/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 12:26

Remessa

16/11/2023 12:20

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 36 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 46.

16/11/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:12:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 11:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO proferido no movimento de ordem n.36 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

14/11/2023 19:47

DPE/AP - RESP

18/10/2023 13:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS FREITAS e não-provido na data: 03/10/2023 14:22:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

05/10/2023 10:56

Acórdão (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

05/10/2023 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS FREITAS e não-provido na data: 03/10/2023 14:22:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

05/10/2023 10:55

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

05/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:49:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/10/2023 14:54

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:22

Em Atos do Desembargador.

02/10/2023 13:02

Conclusão

02/10/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:58

GABINETE 08

02/10/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

31/08/2023 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2023 13:23

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 13:18

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

30/08/2023 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2023 11:17

Conclusão

18/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:17:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 09:41

GABINETE 08

18/08/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2023 12:41

Remessa

16/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:33:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/08/2023 16:27

Remessa

15/08/2023 16:27

Em Atos do Procurador.

15/08/2023 16:21

Parecer em agravo em execução. 10ª Procuradoria de Justiça.

04/08/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 14:02:26, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:14

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/08/2023 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

04/08/2023 11:38

Certifico que, conforme ordem eletrônica #1, estes autos são preventos aos de número 0003227-42.2020.8.03.0000, nos quais houve atuação do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira. No entanto, será feita distribuição aleatória, considerando os te

04/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:12:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 14:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/08/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 12:27

Tombo em 31-07-2023

31/07/2023 12:27

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003227-42.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo