10/07/2024 14:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
10/07/2024 14:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240774280MM31
10/07/2024 11:45

Nº: 4590599, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 09/07/2024
09/07/2024 12:47

Certifico o trânsito em julgado em 19/06/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 193.
09/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA
08/07/2024 09:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 193 e considerando que não há recursos
08/07/2024 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
08/07/2024 08:22

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2449692 / AP (2023/0312971-8), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice
08/07/2024 08:16

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
30/08/2023 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*
30/08/2023 11:19

Cancelamento da remessa Interna
30/08/2023 11:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* CÂMARA ÚNICA
30/08/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:25:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/08/2023 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/08/2023 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
29/08/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2023 14:38

Remessa
28/08/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:34:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
28/08/2023 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2023 13:51

Em Atos do Procurador.
27/08/2023 06:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:05:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (Advogado Autor).
24/08/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2023 12:07

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
24/08/2023 12:01

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #167.
24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2023 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2023 11:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.
21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023
18/08/2023 13:08

Decisão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023
18/08/2023 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 11:05:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
18/08/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#147), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#139).Houve apresentação de contrarrazões (#158).Mantenho a decis
18/08/2023 07:45

Conclusão
18/08/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 07:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/08/2023 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/08/2023 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/08/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 13:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2023 09:48

Remessa
15/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:39:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
14/08/2023 15:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/08/2023 15:11

Em Atos do Procurador.
14/08/2023 15:03

Em Atos do Procurador.
14/08/2023 14:58

Em Atos do Procurador.
08/08/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:56:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/08/2023 11:48

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
08/08/2023 11:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #139 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #147, CONFORME CERTIDÃO #149 DOS AUTOS.
08/08/2023 11:24

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1425/2023-GAB-PGJ/MP-AP.
08/08/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/08/2023 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/08/2023 12:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 147], interposto por: DIRECIONAL ENGEN
26/07/2023 14:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.
25/07/2023 17:52

Protocolo Nº 26377540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
14/07/2023 06:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/07/2023 12:13:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (Advogado Autor).
06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
05/07/2023 08:16

Decisão (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
05/07/2023 08:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/07/2023 12:13:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
05/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 07:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/07/2023 14:09

CÂMARA ÚNICA
04/07/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.
04/07/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/07/2023 07:43

Conclusão
03/07/2023 15:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/07/2023 15:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
03/07/2023 15:04

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP
01/07/2023 20:06

Remessa
01/07/2023 20:05

Em Atos do Procurador.
01/07/2023 20:00

Em Atos do Procurador.
14/06/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/06/2023 10:58

Remessa
14/06/2023 10:43

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 113 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 124.
14/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:32:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/06/2023 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/06/2023 14:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 124), interposto por: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A,
12/06/2023 14:47

Recurso Especial - Direcional Engenharia S/A
06/06/2023 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.
02/06/2023 06:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/05/2023 15:16:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (Advogado Autor).
25/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023
24/05/2023 11:58

Acórdão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023
24/05/2023 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/05/2023 15:16:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
24/05/2023 11:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4373589, que informou o Acordão proferido na ordem nº 113, via Malote Digital.
24/05/2023 11:48

Nº: 4373589, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023
24/05/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:25:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
24/05/2023 10:33

CÂMARA ÚNICA
23/05/2023 15:16

Em Atos do Desembargador.
22/05/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 08:35

Conclusão
22/05/2023 08:21

GABINETE 02
22/05/2023 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00
02/05/2023 09:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
02/05/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/04/2023 16:15

CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 17:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
09/03/2023 10:59

Conclusão
09/03/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2023 10:56

GABINETE 02
08/03/2023 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
08/03/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:53:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/03/2023 12:21

Remessa
07/03/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
07/03/2023 11:08

Remessa
07/03/2023 11:07

Em Atos do Procurador.
07/03/2023 08:40

Em Atos do Procurador.
01/03/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:22:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/03/2023 12:44

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
01/03/2023 12:31

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #63, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO #84.
01/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 12:29:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/02/2023 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/02/2023 12:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 75).
28/02/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:40:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
28/02/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA
27/02/2023 22:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para responder ao recurso. Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
27/02/2023 08:47

Conclusão
27/02/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2023 14:27

GABINETE 02
24/02/2023 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
24/02/2023 14:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A- FILIAL. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
23/02/2023 17:51

Embargos de declaração
17/02/2023 08:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 72 e 73.
15/02/2023 16:20

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A- FILIAL e não-provido na data: 14/02/2023 09:41:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (Advogado Autor).
15/02/2023 16:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:23:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (Advogado Autor).
15/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.
14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023
14/02/2023 13:45

Acórdão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023
14/02/2023 13:44

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A- FILIAL e não-provido na data: 14/02/2023 09:41:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
14/02/2023 13:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4310672, que informou o Acordão proferido na ordem nº 63, via Malote Digital.
14/02/2023 13:30

Nº: 4310672, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2023
14/02/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/02/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA
14/02/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.
13/02/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:14:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2023 08:14

Conclusão
10/02/2023 12:41

GABINETE 02
10/02/2023 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/02/2023 12:40

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/02/2023.
10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
09/02/2023 19:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1307ª Sessão Ordinária realizada em 07/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.
06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023
06/02/2023 11:26

Rotinas processuais (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023
06/02/2023 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:23:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
06/02/2023 11:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1307ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*57-01?pwd
02/02/2023 11:59

Sustentação Oral para Sessão Presencial do dia 07/02/2023 às 08:00, conforme arquivo anexo.
02/02/2023 11:42

Pedido de sustentação oral na sessão do dia 07/02/2023.
02/02/2023 11:27

Petição: Pedido de perda de objeto da ação de origem e memoriais
30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.
27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023
27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023
27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS
27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00
26/01/2023 09:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
26/01/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/01/2023 16:48

CÂMARA ÚNICA
23/01/2023 17:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo para julgamento na sessão presencial/videoconferência, a fim de possibilitar sustentação oral nos termos do art. 937, VIII, do CPC e art. 168-C, § 5º, I, do RITJAP.
23/01/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/01/2023 11:28

Conclusão
18/01/2023 08:14

GABINETE 02
18/01/2023 08:13

Em razão da juntada da petição (movimento 31), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
12/01/2023 10:44

Oposição ao julgamento virtual
21/12/2022 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
21/12/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 10:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
12/12/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA
11/12/2022 17:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
21/10/2022 08:45

Conclusão
21/10/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 13:05

GABINETE 02
20/10/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/10/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:10:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 13:09

Remessa
19/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
19/10/2022 12:33

Remessa
19/10/2022 12:31

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Cama Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Agravo de Instrumento interposto por DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Púb
04/10/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 12:04:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2022 12:00

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
04/10/2022 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
04/10/2022 11:44

CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2022 11:54

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007429/2022-73, informei à Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais d
28/09/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:10:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/09/2022 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2022 08:43

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.
28/09/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
27/09/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA
26/09/2022 17:44

Em Atos do Desembargador. Agravo de instrumento sem pedido liminar. Intime-se o agravo para responder ao recurso. Após, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto. Intime-se. Cumpra-se.
26/09/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:28:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2022 10:28

Conclusão
26/09/2022 09:47

GABINETE 02
26/09/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
23/09/2022 19:50

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (
23/09/2022 19:50

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005399-17.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005277-30.2023.8.03.0002

Rosa Maria Morais do Nascimento

Estado do Amapa

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0005957-57.2019.8.03.0001

Felix Picanco Maramalde

Alessandro Mira de Souza

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005155-17.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Admilton Marinho Queiroz Junior

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005891-72.2022.8.03.0001

Vanilze Cordeiro de Matos

Philippe Thierry Jean Baietti

Advogado: Grace Kelly Lima Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2023 00:00

Exibir Processo