STJ - 0006041-56.2022.8.03.0000

19/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430491/2024

24/05/2024 18:46

Protocolizada Petição 430491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 28533/2024 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028533 - AgInt no AREsp 2449692 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00028533/2024 - AgInt no AREsp 2449692/AP

07/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028533/2024 - AgInt no AREsp 2449692/AP

21/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 20/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 28533/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

23/01/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32748/2024

23/01/2024 18:23

Protocolizada Petição 32748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 28533/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28533/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 28533/2024

22/01/2024 15:44

Protocolizada Petição 28533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

01/12/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172113/2023

01/12/2023 17:31

Protocolizada Petição 1172113/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido

27/11/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1005190/2023

05/10/2023 15:06

Protocolizada Petição 1005190/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023

05/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004888/2023

05/10/2023 14:32

Protocolizada Petição 1004888/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303129718. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ