TJAP - 0005484-35.2023.8.03.0000

23/10/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/10/2024 09:14

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/09/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.150, expedida pelo STJ. Certifico aind

23/10/2024 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024122920U2MMS

23/10/2024 08:33

Nº: 4623046, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2024

22/10/2024 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente.

21/10/2024 11:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/09/2024, conforme juntada no moviment

17/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2024 13:26:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

08/10/2024 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2024 13:26:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

08/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2024 em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000183/2024

07/10/2024 08:19

Decisão (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

07/10/2024 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2024 13:26:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

07/10/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 150, inclusive a Certidão de Trânsito em Ju

03/10/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2024 09:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631229 - AP (2024/0155151-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial. Diante do exposto f

03/10/2024 09:01

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

30/04/2024 08:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.*

30/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 07:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 08:29

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 07:47:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 08:37

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#120), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#112).O recorrido apresentou contrarrazões (#134).Diante do exp

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/04/2024 11:18

CONTRAMINUTA AO ARESP

09/04/2024 08:48

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

02/04/2024 12:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/03/2024 06:01

Intimação (Juntada de Agravo em recurso especial na data: 05/03/2024 13:04:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 09:21:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 16:55:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 16:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 16:55:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

07/03/2024 09:22

Rotinas processuais (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2024 09:21:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

07/03/2024 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MAYS ZONA LIBRE S.A para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto por TOM IMPORTADORA LTDA, no prazo legal.

07/03/2024 09:20

Certifico que o movimento de ordem nº 121 foi salvo indevidamente.

07/03/2024 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Notificação (Juntada de Agravo em recurso especial na data: 05/03/2024 13:04:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

05/03/2024 13:04

Protocolo Nº 27759828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 10:40

Decisão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 10:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 16:55:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/02/2024 10:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/02/2024 16:55:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

29/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 16:55

Em Atos do Desembargador. TOM IMPORTADORA LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE IN

27/02/2024 06:54

Conclusão

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/02/2024 11:31

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

26/02/2024 11:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 12:18:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 23:19

Juntada de comprovante de pagamento das custas

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 12:19

Rotinas processuais (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 12:18:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

20/02/2024 12:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MAY S ZONA LIBRE S.A. para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por TOM IMPORTADORA LTDA, no prazo legal.

20/02/2024 12:03

recurso especial

09/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2024 16:36:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

05/02/2024 09:07

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2024 16:36:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

31/01/2024 09:53

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.92, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032024850995.

31/01/2024 09:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 10:07

Nº: 4512109, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 08:53

Acórdão (28/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 08:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2024 16:36:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

30/01/2024 08:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 28/01/2024 16:36:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

30/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 16:36

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 08:14

Conclusão

25/01/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 13:49

GABINETE 01

24/01/2024 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

13/11/2023 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 07:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/11/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 14:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2023 09:56

Conclusão

16/10/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:43

GABINETE 01

11/10/2023 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/10/2023 17:16

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 14:09:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 14:09:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

05/10/2023 10:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 64 .

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA LTDA e não-provido na data: 20/09/2023 08:13:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 12:14

Despacho (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 14:09:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/09/2023 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 14:09:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

29/09/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/09/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 14:09

Em Atos do Desembargador. À parte embargada, para contrarrazões.

28/09/2023 13:20

Conclusão

28/09/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:20:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 12:02

GABINETE 01

28/09/2023 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/09/2023 11:58

Distribuído por dependênciapara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TOM IMPORTADORA LTDA. Embargado: MAY'S ZONA LIBRE S.A..

28/09/2023 11:52

Protocolo Nº 26843799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

25/09/2023 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 16:21

Intimação (Conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA LTDA e não-provido na data: 20/09/2023 08:13:14 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

20/09/2023 12:32

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 12:31

Notificação (Conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA LTDA e não-provido na data: 20/09/2023 08:13:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

20/09/2023 12:31

Notificação (Conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA LTDA e não-provido na data: 20/09/2023 08:13:14 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

20/09/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/09/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 08:13

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 09:49

Conclusão

18/09/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:29

GABINETE 01

15/09/2023 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

23/08/2023 08:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/08/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2023 14:20

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2023 14:37:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

08/08/2023 09:53

Conclusão

08/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 12:25

GABINETE 01

07/08/2023 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/08/2023 17:11

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/08/2023 17:10

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2023 14:37:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Réu).

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 16:22

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2023 14:37:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

31/07/2023 16:22

Decisão (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 16:22

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2023 14:37:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

31/07/2023 16:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

31/07/2023 16:15

Nº: 4419041, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 31/07/2023

27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 09:35

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:45:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/07/2023 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 14:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tom Importadora Ltda em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP, que, nos autos do cumprimento de sentença aju

13/07/2023 12:02

Juntada de substabelecimento

10/07/2023 13:33

Conclusão

10/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 07:53

GABINETE 01

10/07/2023 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/07/2023 17:40

Tombo em 08-07-2023

08/07/2023 17:40

DEPENDÊNCIA CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0014721-03.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255257 - Protocolado(a) em 08-07-2023 às 17:40