TJAP - 0005337-16.2017.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 03:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2025 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
29/05/2025 08:34
Realizado cálculo de custas
-
28/05/2025 07:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/05/2025 07:37
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
28/05/2025 07:37
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 08:03
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/05/2025 09:42
Recebidos os autos
-
19/05/2025 09:42
Juntada de Certidão (outras)
-
17/09/2024 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
28/08/2024 12:49
Juntada de Certidão
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08/08/2024 13:39
Decorrido prazo de ILANA DA SILVA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 13:39
Decorrido prazo de EDENILDE EVANGELISTA COSTA em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 10:05
Decorrido prazo de EDSON PANTOJA COSTA em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/07/2024 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 06:00
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 06:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/06/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 08:30
Decorrido prazo de PARTES em 18/06/2024.
-
17/06/2024 08:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/06/2024.
-
27/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 20:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 07:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2024.
-
29/04/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 19:51
Juntada de Petição de Apelação
-
15/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 09:03
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.
-
09/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 18:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:21
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
20/02/2024 08:48
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 11:48
Expedição de Carta.
-
12/12/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.
-
18/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 12:17
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 08:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2023.
-
27/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:09
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 08:46
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 10:48
Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A
-
12/06/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:41
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2023.
-
28/01/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 14:15
Processo Desarquivado
-
30/06/2022 11:31
Deferido sem Custas Judiciais
-
28/06/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 11:01
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
27/01/2020 11:35
Arquivamento
-
20/01/2020 16:27
Conclusos para decisão
-
20/01/2020 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 15:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/12/2019 às 15:22:55 para DESPACHO
-
16/12/2019 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2019 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 12:07
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 09:33
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 16:04
Outras Decisões
-
07/11/2019 14:54
Processo Autuado
-
22/10/2019 13:34
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 13:34
Recebidos os autos
-
22/10/2019 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
22/10/2019 10:13
Redistribuído por 3 em razão de 29
-
22/10/2019 09:25
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2019 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
11/10/2019 19:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 11/10/2019 às 19:26:23 para DECISÃO
-
09/10/2019 11:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/10/2019 às 11:59:16 para DECISÃO
-
08/10/2019 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2019 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2019 14:57
Suspeição
-
24/09/2019 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 11:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/09/2019 às 11:07:11 para Rotinas processuais
-
11/09/2019 10:03
Conclusos para decisão
-
11/09/2019 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 09:58
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 09:54
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 13:44
Conclusos para decisão
-
05/09/2019 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 11:39
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 08:51
Outras Decisões
-
13/08/2019 11:36
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 09:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2019 às 09:59:28 para DESPACHO
-
09/08/2019 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2019 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2019 10:33
Conclusos para decisão
-
20/07/2019 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2019 13:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 13:27
Outras Decisões
-
24/06/2019 11:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 12:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/06/2019 às 12:51:17 para DECISÃO
-
10/06/2019 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2019 11:10
Outras Decisões
-
24/05/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO
-
24/05/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO
-
22/05/2019 16:43
Conclusos para decisão
-
22/05/2019 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2019 12:24
Outras Decisões
-
24/04/2019 11:59
Conclusos para decisão
-
24/04/2019 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 11:37
Audiência semana da conciliação realizada. 22/04/2019 às 11:37:22
-
18/04/2019 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2019 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA em 21/02/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
11/02/2019 10:33
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 11/02/2019 às 10:33:54 para Audiência
-
11/02/2019 09:23
Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2019 às 09:23:03 para Audiência
-
11/02/2019 07:41
Expedição de Carta.
-
11/02/2019 07:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/02/2019 20:14
Outras Decisões
-
06/02/2019 16:59
Audiência semana da conciliação designada. 22/04/2019 às 11:20:00
-
24/01/2019 20:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2019 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 20:15
Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 24/01/2019 às 20:15:22 para Rotinas processuais
-
24/01/2019 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/01/2019.
-
23/01/2019 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2019
-
23/01/2019 09:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/01/2019 09:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/01/2019 09:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 09:27
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2019 11:59
Expedição de Certidão.
-
16/01/2019 12:23
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
14/01/2019 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2019 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2018 08:29
Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2018 às 08:29:53 para DECISÃO
-
12/12/2018 10:55
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/12/2018 15:53
Proferida decisão de mero expediente
-
10/12/2018 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2018 08:40
Conclusos para decisão
-
20/11/2018 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 14:51
Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/11/2018 às 14:51:33 para DECISÃO
-
12/11/2018 11:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/11/2018 11:57
Expedição de Alvará.
-
01/11/2018 16:49
Proferida decisão de mero expediente
-
16/10/2018 08:26
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 08:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/10/2018.
-
04/10/2018 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA em 30/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/09/2018 15:23
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 09:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/09/2018 19:09
Proferida decisão de mero expediente
-
11/09/2018 14:42
Conclusos para decisão
-
11/09/2018 14:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 11:39
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 20:51
Proferida decisão de mero expediente
-
27/06/2018 10:42
Conclusos para decisão
-
27/06/2018 10:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2018.
-
18/06/2018 10:06
Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 18/06/2018 às 10:06:38 para DECISÃO
-
18/06/2018 09:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/06/2018 11:07
Proferida decisão de mero expediente
-
07/06/2018 10:20
Expedição de Certidão.
-
07/06/2018 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 14:16
Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 25/05/2018 às 14:16:24 para Rotinas processuais
-
25/05/2018 11:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/05/2018 11:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2018 11:49
Juntada de Ofício
-
11/05/2018 17:06
Conclusos para decisão
-
11/05/2018 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2018 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2018 09:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 10:32
Proferida decisão de mero expediente
-
03/04/2018 11:30
Conclusos para decisão
-
03/04/2018 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 02/04/2018.
-
27/03/2018 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2018
-
27/03/2018 07:38
Expedição de Carta.
-
27/03/2018 07:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/03/2018 07:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2018 07:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2018.
-
06/02/2018 11:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 11:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2018.
-
20/12/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/12/2017.
-
19/12/2017 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2017
-
19/12/2017 09:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/12/2017 09:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2017 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2017 12:40
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 11:10
Expedição de Mandado.
-
30/10/2017 10:17
Expedição de Certidão.
-
25/10/2017 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2017 17:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2017 17:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2017 16:59
Conclusos para despacho
-
19/09/2017 16:59
Processo Autuado
-
18/09/2017 07:41
Recebidos os autos
-
15/09/2017 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/09/2017 14:27
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
15/09/2017 14:27
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2017 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
14/09/2017 17:08
Acolhida a exceção de Incompetência
-
06/06/2017 12:08
Conclusos para decisão
-
06/06/2017 12:08
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2017.
-
26/04/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/04/2017.
-
25/04/2017 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2017
-
24/04/2017 11:29
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/04/2017 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/03/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
13/03/2017 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2017 15:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/03/2017 15:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2017 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2017 07:44
Expedição de Mandado.
-
13/02/2017 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2017 12:04
Conclusos para despacho
-
10/02/2017 12:04
Processo Autuado
-
10/02/2017 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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