TJAP - 0004998-44.2023.8.03.0002

08/05/2025 09:30

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 00:43

Decorrido prazo de SUDAY DUARTE DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

30/03/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 13:12

Juntada de Certidão

13/02/2025 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:17

Juntada de Certidão

13/02/2025 12:12

Expedição de Ofício.

29/01/2025 20:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 19:06

Conclusos para despacho

27/01/2025 19:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.

30/10/2024 22:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024 22:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/10/2024 12:41

Expedição de Mandado.

17/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 08:27

Conclusos para despacho

17/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 15:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 10:21

Recebidos os autos

24/04/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2024 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 16:10

Juntada de Contra-razões

18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 15:22

Juntada de Recurso inominado

24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2024 17:24

Conclusos para julgamento.

24/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.

12/12/2023 10:39

Conclusos para decisão.

12/12/2023 10:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 13:17

Juntada de Embargos de declaração

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 10:33

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 10:52

Conclusos para julgamento.

12/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023 11:01

Juntada de Contestação

14/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023 10:02

Juntada de Petição (outras)

28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 11:28

Conclusos para despacho.

12/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio