TJAP - 0005777-96.2023.8.03.0002

01/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente

01/01/2025 12:48

Juntada de Certidão

01/01/2025 12:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024 08:26

Conclusos para julgamento

13/12/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2024 13:20

Expedição de Alvará.

07/11/2024 13:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 10:22

Expedição de Alvará.

18/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/08/2024 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/08/2024 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/08/2024 23:59.

18/07/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 11:37

Juntada de Certidão

06/06/2024 21:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/05/2024 09:30

Conclusos para despacho

20/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.

15/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

15/03/2024 07:34

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.

08/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual

18/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.

10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 11:54

Julgado procedente o pedido

08/11/2023 09:46

Conclusos para julgamento

08/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 09:44

Conclusos para despacho

25/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.

25/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023 10:34

Conclusos para despacho

16/10/2023 10:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/10/2023.

05/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.

23/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 19:35

Conclusos para despacho

14/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 23:29

Distribuído por sorteio