29/01/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:40

Decorrido prazo de ANDREIA DO SOCORRO PIMENTEL BRAGA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 12:06

Recebidos os autos
29/11/2024 12:06

Juntada de intimação de pauta
31/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 21:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 07:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2024.
20/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:08

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
20/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:27

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/10/2023.
17/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 às 09:59:43; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
14/09/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:10

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:06

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 às 09:30:00; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
24/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:07

Concedida a Medida Liminar
17/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005568-43.2017.8.03.0001

Importadora e Exportadora 246 LTDA

May'S Zona Libre S.A.

Advogado: Marcus Vinicius de Sousa Assuncao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005663-31.2021.8.03.0002

Municipio de Santana

Dulcinete Rodrigues de Melo

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004961-20.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Bomfim Faustino da Silva

Advogado: Ediene Baia Alves Araujo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0005581-34.2020.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005670-31.2018.8.03.0001

Municipio de Macapa

Cleean Service Construcoes LTDA -EPP

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2018 00:00

Exibir Processo