STJ - 0003948-57.2021.8.03.0000

09/11/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2023 18:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 888559/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888559 - EDcl no AgInt no AREsp 2312706 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00888559/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312706/AP

27/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 888559/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312706/AP

12/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/09/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910199/2023

12/09/2023 20:03

Protocolizada Petição 910199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 888559/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888559/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888559/2023

06/09/2023 11:42

Protocolizada Petição 888559/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 564253/2023 - AgInt

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564253 - AgInt no AREsp 2312706 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564253/2023 - AgInt no AREsp 2312706/AP

17/08/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:35

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564253/2023 - AgInt no AREsp 2312706/AP

26/07/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/07/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718449/2023

26/07/2023 21:16

Protocolizada Petição 718449/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669427/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669427/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 669427/2023

05/07/2023 16:19

Protocolizada Petição 669427/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

05/07/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669026/2023

05/07/2023 15:02

Protocolizada Petição 669026/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

26/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 614334/2023 - TutPrv

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614334 - TutPrv no AREsp 2312706 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Petição Nº 2023/00614334 - TutPrv no AREsp 2312706

23/06/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 614334/2023

22/06/2023 20:02

Protocolizada Petição 614334/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 564253/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564253/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 20:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 564253/2023

12/06/2023 19:56

Protocolizada Petição 564253/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

26/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 15:40

Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

25/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/04/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ