TJAP - 0003948-57.2021.8.03.0000

23/04/2024 15:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/04/2024 15:19

Regularização processual. Certifico que o acórdão de movimento #182 transitou em julgado em 08 de novembro de 2023. Conforme julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2312706/AP (movimento #258).

22/04/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 07:24:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/04/2024 15:16

SECÇÃO ÚNICA

19/04/2024 15:09

Em Atos do Desembargador. Considerando que já houve o cumprimento da obrigação, bem como que houve o decurso de prazo das partes para manifestação, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de ordem nº 321.Intime-se. 

19/04/2024 08:30

Conclusão

19/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2024 12:57

GABINETE 07

18/04/2024 12:57

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA de comprovantes encaminhados pelo Banco do Brasil - Setor Público (movimento #328) e DECURSO para as partes (movimentos #330 e #332).

18/04/2024 12:52

Decurso de Prazo em 18 de abril de 2024 para a parte MARTINS & LOURENÇO LTDA.

11/04/2024 08:08

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a parte MARTINS & LOURENÇO LTDA.

11/04/2024 08:07

Decurso de Prazo em 11 de abril de 2024 para a parte NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

22/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/03/2024 09:30:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

14/03/2024 12:54

Faço juntada a estes autos dos comprovantes encaminhados pelo Banco do Brasil - Setor Público.

14/03/2024 09:38

Faço juntada a estes autos da comprovação de entrega do ofício nº 4536406, expedido nos autos, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO.

13/03/2024 03:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/03/2024 09:30:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

12/03/2024 17:06

Nº: 4536406, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 08:43

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 11/03/2024 09:30:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

12/03/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/03/2024 15:34

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. NELSON WILIANS ADVOGADOS, por meio de petição de ordem nº 312, comprovou o depósito de R$ 76.244,45, correspondente aos honorários, à multa processual e às despesas processuais. Em manifestação de ordem nº 314, MARTINS & LOURENÇO

05/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:00:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/03/2024 09:00

Conclusão

04/03/2024 15:05

GABINETE 07

04/03/2024 15:04

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #314).

04/03/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:45:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2024 14:46

SECÇÃO ÚNICA

04/03/2024 14:00

Obter o cumprimenro da sentença

04/03/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o teor da petição de ordem nº 312.

27/02/2024 08:29

Pagamento voluntário do ônus sucumbencial

01/02/2024 13:34

Conclusão

01/02/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 13:34:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/02/2024 10:10

GABINETE 07

01/02/2024 10:09

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 - RELATOR com JUNTADA (MOV.#307).

01/02/2024 10:03

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA aos termos do Ofício (mov. 306).

01/02/2024 09:47

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO DE RECEBIMENTO do mandado de intimação do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO

01/02/2024 03:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:35:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

31/01/2024 13:26

Nº: 4513629, Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:35:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

31/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:33:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/01/2024 11:53

SECÇÃO ÚNICA

31/01/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. Considerando despacho proferido no movimento #288, determino à Secretaria que reitere a requisição efetuada via Ofício n° 4497421,protocolado no movimento #294, junto ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO  (GERENTE DA AGÊNCI

30/01/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/01/2024 13:57

Conclusão

30/01/2024 12:52

GABINETE 07

30/01/2024 12:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 - RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (MOV.#295).

15/01/2024 19:10

Aditamento ao pedido de cumprimento da decisão

08/01/2024 09:40

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO do ofício Nº: 4497421, Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ).

29/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:40:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

19/12/2023 18:38

Nº: 4497421, Requisição/Solicitação geral para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 18:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:40:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

14/12/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:13:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/12/2023 13:44

SECÇÃO ÚNICA

14/12/2023 12:40

Em Atos do Desembargador. Analisando a petição de mov#256, vislumbro possível equívoco nos valores referentes a multa de 0,5% sobre o valor atualizado da causa. Assim, intime-se a parte ré, ora exequente, para, querendo, emendar a petição, trazendo planil

14/12/2023 08:05

Conclusão

14/12/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2023 18:00

GABINETE 07

13/12/2023 18:00

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #270, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

13/12/2023 17:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4491193 (movimento #282), via Malote Digital.

13/12/2023 17:47

Nº: 4491193, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 13/12/2023

06/12/2023 08:46

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2022 e publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022 (#188), transitou em julgado em 08 de novembro de 2023, conforme certidão do STJ (mov. de ordem 258).

06/12/2023 08:41

Relator Designado no Acórdão (mov. 182).

05/12/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:21:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/12/2023 14:06

SECÇÃO ÚNICA

05/12/2023 14:05

Certifico que encaminho os autos à Secretaria, para remessa ao Gab. 07.

29/11/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:10:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/11/2023 13:10

Conclusão

29/11/2023 11:05

GABINETE 05

29/11/2023 11:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR - GAB. 005, em cumprimento ao respeitável despacho (#270).

29/11/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:29:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

SECÇÃO ÚNICA

29/11/2023 08:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios, formulado por MARTINS & LOURENÇO LTDA., fixados na Ação Rescisória não admitida por esta Corte de Justiça.De acordo com o artigo 522, inciso III

29/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/11/2023 07:25

Conclusão

28/11/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2023 12:50

Certifico que, a pedido da assessoria, faço remessa destes autos do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 09:38

Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:36:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2023 08:56

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 258, e considerando q

17/11/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/11/2023 08:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2312706/AP (2023/0069445-8), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

17/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2023 17:36

pedir o prosseguimento da ação e o cumprimento da r. sentença

16/11/2023 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 10:27

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

16/11/2023 10:25

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/03/2023 12:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 253.*

17/03/2023 12:12

Certifico que, os presentes autos encontram-se no STJ (mov.#248).

17/03/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:10:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 12:09

SECÇÃO ÚNICA

17/03/2023 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2312706/AP (2023/0069

07/03/2023 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#238).

03/03/2023 12:31

Decisão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:30:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 12:12

SECÇÃO ÚNICA

03/03/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 220) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo.Contrarrazões (mov. 233).Mantém-se a decisão de inadmissão, por

03/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/03/2023 07:52

Conclusão

03/03/2023 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 07:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para despacho/decisão.

02/03/2023 14:47

APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 10:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 10:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

08/02/2023 12:22

Decisão (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:03:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 11:34

SECÇÃO ÚNICA

08/02/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento  220.Cumpra-se. 

08/02/2023 08:08

Conclusão

08/02/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/02/2023 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 08:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MOV.#220).

07/02/2023 19:41

Protocolo Nº 25144249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 09:02

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:44

SECÇÃO ÚNICA

14/12/2022 13:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amap

13/12/2022 17:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2022 17:34

Conclusão

13/12/2022 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 09:42

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (#208) e IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (#209).

12/12/2022 16:35

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

09/12/2022 20:25

Contrarrazões de Recurso Especial

06/12/2022 07:35

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #206, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 16:48:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 16:48:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

21/11/2022 13:00

Despacho (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:07:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 11:01

SECÇÃO ÚNICA

18/11/2022 16:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

18/11/2022 08:22

Conclusão

18/11/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2022 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 08:45

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com RECURSO ESPECIAL (#193) e PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA (#194).

16/11/2022 21:21

Tutela Provisória de Natureza Cautelar Incidental, fundamentada na Urgência. Pedido de efeito suspensivo ao REsp.

16/11/2022 20:17

Recurso Especial

04/11/2022 10:58

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #191, tendo em vista que já se encontra cumprido.

30/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS na data: 19/10/2022 12:37:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

25/10/2022 08:34

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #189, tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/10/2022 06:10

Intimação (Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS na data: 19/10/2022 12:37:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

21/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 12:05

Notificação (Não conhecido o recurso de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS na data: 19/10/2022 12:37:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

20/10/2022 12:05

Acórdão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/10/2022 09:01

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 12:37

Em Atos do Desembargador.

30/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 12:31:21 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

26/09/2022 07:28

Conclusão

26/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2022 13:05

GABINETE 07

23/09/2022 13:05

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (GABINETE 07), relator designado, para redação de acórdão.

23/09/2022 13:04

EM TEMPO. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4228666 (mov. #175), via Malote Digital.

23/09/2022 12:58

Nº: 4228666, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 12:58

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (GABINETE 07), relator designado, para redação de acórdão.

23/09/2022 12:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 503ª Sessão Ordinária (mov. #172).

23/09/2022 12:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 503ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do

21/09/2022 06:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 12:31:21 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

20/09/2022 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 12:31:21 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

20/09/2022 12:31

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 503ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 22 de setembro de 2022 (quinta-feira), às

16/09/2022 16:04

Certifico que os requerimentos de sustentação oral de mov. #166 e #167 se encontram registrados para a 503ª Sessão Oridnária da Secção Única, designada para o dia 22 de setembro de 2022, às 08 horas. Certifico, ainda, que o convite para acesso à sala virt

15/09/2022 18:38

Inscrever a patrona para sua sustentação oral.

15/09/2022 16:15

SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 16:58

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 16:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 503, DO DIA 22/09/2022, às 08:00 HORAS

14/09/2022 10:00

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (presencial/por vídeoconferência), a ser publicada.

14/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/09/2022 18:23

SECÇÃO ÚNICA

13/09/2022 18:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/09/2022 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/09/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/09/2022 12:22

Conclusão

08/09/2022 10:31

GABINETE 05

08/09/2022 10:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 05 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#151/152 - ALEGAÇÕES FINAIS.

07/09/2022 00:14

apresentar alegações finais

06/09/2022 15:39

RAZÕES FINAIS

06/09/2022 07:32

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #149, tendo em vista que já se encontra cumprido.

02/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 10:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

26/08/2022 07:53

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #147, tendo em vista que já se encontra cumprido.

24/08/2022 07:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 10:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 11:35

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. 138, estes autos serão retirados da pauta de julgamentos da 501ª Sessão Ordinária da Secção Única, designada para o dia 25 de agosto de 2022.

23/08/2022 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 10:27:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

23/08/2022 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 10:27:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/08/2022 11:32

Despacho (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:27:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2022 11:07

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2022 10:27

Em Atos do Desembargador. Retire-se o processo de pauta conforme requerido.Intimem-se as partes para apresentar alegações finais no prazo sucessivo de dez dias.

23/08/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:36:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/08/2022 09:31

Conclusão

23/08/2022 07:37

GABINETE 05

23/08/2022 07:36

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADAS DE PETIÇÕES (mov. 132 e 133).

22/08/2022 23:26

Habilitação para sustentação oral

22/08/2022 18:26

RETIRADA PROCESSO DE PAUTA. ART. 973 DO CPC.

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 15:00

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 501, DO DIA 25/08/2022, às 08:00 HORAS

22/07/2022 07:53

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria inclusão em pauta de Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, a ser publicada.

30/06/2022 12:05

Certifico que estes autos serão julgados em Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 123, a ser publicada.

30/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:38:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/06/2022 10:14

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

14/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:22:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/06/2022 08:22

Conclusão

13/06/2022 19:24

GABINETE 05

13/06/2022 19:23

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 118).

13/06/2022 15:47

Protocolo impugnando laudo contábil

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 12:16

Despacho (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:09:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 12:04

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2022 11:53

Em Atos do Desembargador. Sobre a petição e documentos juntados no MO # 107, intime-se a parte autora para fins de manifestação, no prazo de cinco dias.Após, conclusos para relatório e voto.Publique-se.Cumpra-se.

02/06/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 15:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2022 15:44

Conclusão

01/06/2022 09:43

GABINETE 05

01/06/2022 09:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 05 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#106/107.

31/05/2022 20:23

Atender determinação do Relator

27/05/2022 12:37

Manifestação

23/05/2022 20:36

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo (mov. 100).

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 17:06:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:47:15 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

13/05/2022 09:15

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

13/05/2022 07:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 17:06:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 17:06:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

12/05/2022 07:56

Despacho (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/05/2022 07:33

SECÇÃO ÚNICA

11/05/2022 17:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Ação Rescisória com pedido de tutela de urgência interposta por NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, buscando a rescisão do julgado levado a efeito no processo n. 0015949-18.2014.8.03.0001 – Ação de Indenização por

11/05/2022 13:48

Conclusão

11/05/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2022 13:20

GABINETE 05

11/05/2022 13:20

Certifico que, a pedido da assessoria, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.

11/05/2022 05:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:47:15 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

10/05/2022 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:47:15 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

10/05/2022 10:47

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 495ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 12/05/2022 (quinta-feira), às 08horas. As

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 14:47

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 14:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 495, DO DIA 12/05/2022, às 08:00 HORAS

02/05/2022 21:12

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento física, a ser publicada.

27/04/2022 08:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

25/04/2022 16:01

Sustentação Oral

25/04/2022 13:04

Informar que possui interesse na realização de sustentação oral

20/04/2022 12:19

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/04/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:15:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/04/2022 12:11

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2022 12:10

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/04/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física para julgamento.

22/02/2022 01:06

Conclusão

22/02/2022 01:06

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 01:06:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/02/2022 14:09

GABINETE 05

21/02/2022 14:09

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com MANIFESTAÇÃO da Procuradoria de Justiça (mov. #65).

21/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:51:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 11:54

Remessa

21/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/02/2022 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 08:30

Em Atos do Procurador. AÇÃO RESCISÓRIA 0003948.57.2021.8.03.0000 SEÇÃO ÚNICA AUTOR NÉLSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU MARTINS & LORENÇO LTDA RELATOR DES. CARLOS TORK PARECER N. 001/2022

18/02/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:26:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 10:18

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/02/2022 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

18/02/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:38:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 14:16

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #55, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

10/02/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/02/2022 07:36

SECÇÃO ÚNICA

10/02/2022 07:35

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/02/2022 16:19

Em Atos do Desembargador. Ante a possibilidade de julgamento simultâneo do agravo interno cujas razões se confundem com o próprio mérito da demanda rescisória, apta a receber resolução do mérito, sem descurar da regra prevista no §1º do artigo 230 do Regi

18/11/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2021 07:52

Conclusão

17/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2021 de 20/10/2021.

16/11/2021 12:23

GABINETE 05

16/11/2021 12:23

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, com JUNTADAS diversas (mov. #47, #48 e #49).

13/11/2021 09:48

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

13/11/2021 09:47

CONTRAMINUTA AGRAVO INTERNO

13/11/2021 09:45

RÉPLICA

21/10/2021 06:38

Certifico que, lavro a presente certidão para fechar movimentos em aberto.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 10:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 16:46:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

19/10/2021 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 16:46:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/10/2021 08:52

Despacho (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/10/2021 07:37

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2021 07:36

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/10/2021 16:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação, impugnação ao valor da causa MO#30 e agravo interno MO#31, no prazo legal. Publique-se.Cumpra-se. 

18/10/2021 10:34

Conclusão

18/10/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2021 10:20

GABINETE 05

18/10/2021 10:19

Certifico que faço remessa deste autos ao Gabinete do eminente RELATOR, com as seguintes JUNTADAS: CONTESTAÇÃO (mov. #29), IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (mov. #30) e AGRAVO INTERNO (mov. #31).

18/10/2021 10:16

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MARTINS & LOURENCO LTDA. Agravado: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

17/10/2021 00:02

Agravo Interno contra decisão em tutela de urgência

16/10/2021 23:48

IMPUGNAR O VALOR DA CAUSA

16/10/2021 23:34

Apresentar DEFESA.

15/10/2021 14:51

Certifico que estes autos aguardam cumprimento da Carta de Citação expedida (mov. #27).

15/10/2021 14:47

CARTA DE CITAÇÃO para - MARTINS & LOURENCO LTDA - emitido(a) em 15/10/2021

14/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000164/2021 de 20/09/2021.

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 14:16

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

17/09/2021 14:15

Faço juntada, em anexo, da comprovação de envio do Ofício n. 3965388 (mov. #21), via malote digital.

17/09/2021 13:58

Nº: 3965388, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/09/2021 12:59

SECÇÃO ÚNICA

17/09/2021 12:52

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/09/2021 12:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Ação Rescisória com pedido de tutela de urgência interposta por NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, buscando a rescisão do julgado levado a efeito no processo n. 0015949-18.2014.8.03.0001 – Ação de Indenização por

17/09/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/09/2021 09:06

Conclusão

17/09/2021 07:53

GABINETE 05

17/09/2021 07:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK).

16/09/2021 14:53

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:51

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:49

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:48

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:47

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:47

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:46

0003948-57.2021.8.03.0000

16/09/2021 14:45

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:44

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:43

INCLUSÃO CÓPIA INTEGRAL AÇÃO ORIGINÁRIA

16/09/2021 14:30

Ato ordinatório

16/09/2021 14:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto