31/03/2025 10:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
31/03/2025 10:04

xpedição de Certidão.
31/03/2025 10:04

Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 07/02/2025.
06/02/2025 19:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:58

Recebidos os autos
06/02/2025 09:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/02/2025 08:31

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento.
03/02/2025 10:03

Recebidos os autos
03/02/2025 08:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
03/02/2025 07:59

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 08:38

xpedição de Certidão.
11/12/2024 13:32

Recebidos os autos
11/12/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2024 10:51

xpedição de Certidão.
11/12/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 09:37

Conclusos para decisão.
11/09/2024 09:37

Recebidos os autos
11/09/2024 09:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
11/09/2024 09:19

xpedição de Certidão.
08/09/2024 22:08

Juntada de Contra-razões
31/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:36

Recebidos os autos
19/08/2024 09:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:12

Conclusos para decisão.
16/08/2024 13:12

Recebidos os autos
16/08/2024 10:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
16/08/2024 10:49

xpedição de Certidão.
16/08/2024 10:48

Recurso Distribuído
08/08/2024 10:11

Juntada de mbargos de declaração
01/08/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 08:11

Recebidos os autos
16/07/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 13:10

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
16/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento.
16/07/2024 09:15

Recebidos os autos
15/07/2024 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
15/07/2024 14:27

xpedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 08:46

xpedição de Certidão.
27/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2024.
26/06/2024 17:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 10:57

Recebidos os autos
21/06/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 14:10

xpedição de Certidão.
21/06/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 07:58

Conclusos para decisão.
16/04/2024 07:58

Recebidos os autos
15/04/2024 15:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
15/04/2024 15:20

xpedição de Certidão.
15/04/2024 13:08

Recebidos os autos
15/04/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 11:46

Recurso Distribuído
15/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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