STJ - 0003778-51.2022.8.03.0000

27/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 326706/2024 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326706 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2370485 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00326706/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2370485/AP

19/06/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326706/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2370485/AP

14/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE apresentar resposta à petição n. 326706/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 326706/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 327104/2024

25/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326706/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 17:19

Protocolizada Petição 327104/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 326706/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326706/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 54832/2024 - RE no AgInt no

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054832 - RE no AgInt no AREsp 2370485 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 15:01

Negado seguimento ao recurso de BANCO BRADESCO S/A

22/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE apresentar resposta à petição n. 54832/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 699.

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2024 Petição Nº 54832/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 54832/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 54832/2024

02/02/2024 15:58

Protocolizada Petição 54832/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2024

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 760320/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0760320 - AgInt no AREsp 2370485 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760320/2023 - AgInt no AREsp 2370485/AP

14/11/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760320/2023 - AgInt no AREsp 2370485/AP

23/10/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 25/09/2023, para MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE apresentar resposta à petição n. 760320/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 760320/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760320/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 760320/2023

08/08/2023 20:36

Protocolizada Petição 760320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A

31/05/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ