TJAP - 0003616-53.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BORRACHAS VIPAL S.A.

CNPJ: 87.870.952/0001-44

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.

CNPJ: 07.857.217/0001-61

Advogados

DANILO ANDRADE MAIA

OAB: 13213/RS

CPF *24.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:12

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/04/2024 09:06

    Transitado em Julgado em 10/02/2024

  • 09/04/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 21/11/2023.

  • 17/11/2023 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 11:21

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/11/2023 09:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 08:14

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.

  • 08/11/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 08:10

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/10/2023 16:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 12:22

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.

  • 19/09/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:58

    Juntada de Contra-razões

  • 06/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 08:57

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 30/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 04.

  • 24/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:30

    Distribuído por 2

  • 21/08/2023 13:48

    Juntada de Embargos de declaração

  • 18/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 07/08/2023 17:01

    Conhecido o recurso de CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E CHEFE DA COORDENADORIA DE F

  • 07/08/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 09:08

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

  • 07/08/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 00:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:02

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 06/07/2023 12:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

  • 27/06/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 23/06/2023 13:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/06/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 11:29

    Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

  • 20/06/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 11:09

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 20/06/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 10:44

    Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

  • 20/06/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 08:20

    Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 20/06/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 07:37

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 11:56

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:53

    Distribuído por 2

  • 13/06/2023 13:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2023 12:59

    Remetidos os Autos em diligência para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 25/01/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 18/01/2023.

  • 17/01/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 17/01/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 12:50

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 16/01/2023 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 12:49

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 10:11

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

  • 16/09/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:22

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 15/09/2022 12:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/09/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 11:08

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.

  • 06/09/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 13:17

    Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

  • 05/09/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 12:07

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 10:58

    Distribuído por 2

  • 05/09/2022 10:57

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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