TJAP - 0004311-70.2023.8.03.0001

14/05/2025 12:46

Remessa

14/05/2025 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2922990 / AP (2025/015

14/05/2025 12:16

Certifico que o movimento de ordem nº 414 foi salvo indevidamente.

14/05/2025 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 415.* Tendo em vista a determinação constante no mov. 408, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

14/05/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/05/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2922990 / AP (2025/015

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

02/05/2025 09:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/05/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

28/04/2025 14:54

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 14:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCEL

28/04/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 13:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 375), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 365).Não sendo caso de reconsideração, mantenho a decisão de não admissão por seus próp

25/04/2025 07:47

Conclusão

25/04/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 16:22

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

10/04/2025 09:55

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

09/04/2025 16:28

Contrarrazões

07/04/2025 09:09

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

06/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:15:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

06/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:15:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

04/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

04/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

28/03/2025 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:15:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

28/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 08:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

28/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 08:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

28/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2025 em 28/03/2025.

27/03/2025 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000056/2025

27/03/2025 11:16

Rotinas processuais (27/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2025

27/03/2025 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:15:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

27/03/2025 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:15:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

27/03/2025 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO SANTANDER S.A. a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: LEANDRO DA SILVA FREITAS, no prazo legal.

26/03/2025 22:35

Protocolo Nº 29306266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

26/03/2025 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da comunicação eletrônica do movimento 368.

26/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2025 em 26/03/2025.

25/03/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000054/2025

25/03/2025 11:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

25/03/2025 10:08

Decisão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2025

25/03/2025 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

25/03/2025 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

25/03/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 09:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 11:18

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 09:26

Em Atos do Desembargador. LEANDRO DA SILVA FREITAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍ

24/03/2025 06:22

Conclusão

24/03/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 06:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/03/2025 10:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 08:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

20/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

19/03/2025 18:17

Desconsideração dos arquivos juntados no movimento derradeiro, por estarem incompletos. Requer a juntada da GRU - STJ, e comprovante de Pag.

19/03/2025 13:13

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PREPARO RECURSAL - STJ.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 10:09

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 08:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

18/03/2025 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 08:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

18/03/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 08:21:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEANDRO DA SILVA FREITAS (ID. 331), no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 7/2025-STJ.Ante o expost

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2025 09:02

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

11/03/2025 12:46

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

11/03/2025 11:46

CONTRARRAZÕES DE RESP

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 12:24:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 12:24:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 12:55:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 12:55:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

20/02/2025 10:20

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 12:24:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 12:26

Rotinas processuais (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 12:24:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

19/02/2025 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 12:24:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

19/02/2025 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL SA E BANCO SANTANDER a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por LEANDRO DA SILVA FREITAS, no prazo legal.

18/02/2025 17:25

RECURSO ESPECIAL - LEANDRO DA SILVA FREITAS

13/02/2025 10:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 12:55:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

13/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 10:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 12:55:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

12/02/2025 10:08

Acórdão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 10:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/02/2025 12:55:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

12/02/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 08:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/02/2025 15:32

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 12:55

Em Atos do Desembargador.

10/02/2025 13:25

Conclusão

10/02/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 13:25:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:04

GABINETE 07

10/02/2025 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/01/2025 10:03

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

23/01/2025 12:02

Juntada de COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE DEPOSITAR MENSALMENTE O PERCENTUAL DE 30% EM JUÍZO POR PARTE DO AUTOR

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

07/01/2025 08:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/12/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:11:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/12/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/11/2024 20:54

Juntada de COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE DEPOSITAR MENSALMENTE O PERCENTUAL DE 30% EM JUÍZO POR PARTE DO AUTOR.

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 15:11:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 15:11:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

08/10/2024 13:58

Conclusão

08/10/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:58:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 11:53

GABINETE 07

08/10/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/10/2024 11:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 15:11:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

07/10/2024 17:29

CONTRARRAZÕES

07/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2024 11:17:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

07/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2024 11:17:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 13:19

Despacho (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 15:11:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

02/10/2024 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 15:11:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

02/10/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/10/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 15:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

30/09/2024 14:06

Conclusão

30/09/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 14:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 14:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2024 11:17:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

30/09/2024 12:00

GABINETE 07

30/09/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2024 11:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEANDRO DA SILVA FREITAS. Embargado: BANCO SANTANDER, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8.

30/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

27/09/2024 20:49

Protocolo Nº 28762353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO PERSISTENTE - PREQUESTIONAMENTO EM HOMENAGEM A SÚMULA 211 DO STJ.

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 11:03

Acórdão (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 11:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2024 11:17:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

27/09/2024 11:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2024 11:17:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

27/09/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:17

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 10:03

Conclusão

02/09/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 10:03:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 14:11

GABINETE 07

30/08/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 08:35

Certifico que o advogado MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501 encontra-se devidamente habilitado.

28/08/2024 17:01

HABILITAÇÃO

19/08/2024 09:58

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2024 16:32

Juntada de GUIAS DE RECOLHIMENTOS MESES 05, 06/2024 E SEUS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

09/08/2024 15:19

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/08/2024 13:50

Conclusão

01/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 13:23

GABINETE 07

01/08/2024 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/08/2024 13:19

Decurso de prazo em 22/07/2024 para a parte ré.

15/07/2024 09:42

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 12:32:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

14/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 12:32:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

09/07/2024 14:38

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 241.

09/07/2024 11:56

CONTRARRAZÕES

08/07/2024 13:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 12:32:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 11:15

Despacho (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 12:32:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

04/07/2024 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 12:32:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

04/07/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:02:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/07/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

02/07/2024 13:54

Conclusão

02/07/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 13:10

GABINETE 07

02/07/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/07/2024 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEANDRO DA SILVA FREITAS. Embargado: BANCO SANTANDER, BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8.

30/06/2024 21:56

Protocolo Nº 28407905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

20/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LEANDRO DA SILVA FREITAS. na data: 07/06/2024 12:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

20/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LEANDRO DA SILVA FREITAS. na data: 07/06/2024 12:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

11/06/2024 11:41

Intimação (Deferido o pedido de LEANDRO DA SILVA FREITAS. na data: 07/06/2024 12:58:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 12:24

Decisão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 12:24

Notificação (Deferido o pedido de LEANDRO DA SILVA FREITAS. na data: 07/06/2024 12:58:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MO

10/06/2024 12:17

Certifico que os autos permanecem suspensos nos termos da decisão de mov. 221.

10/06/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:38:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:58

Em Atos do Desembargador. Defiro a suspensão do prazo recursal do apelado pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia 25/05/2024, conforme atestado médico anexo ao mov#216.À Secretaria da Câmara Única para intimação e cômputo do prazo recursal.Cumpra-s

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:59

GABINETE 07

05/06/2024 10:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 216.

04/06/2024 21:19

Os Advogados Substabelecidos, requerem a Devolução do Prazo Recursal, uma vez que ambos encontravam-se de Atestado Médico, desde 28/05/2024.

03/06/2024 13:32

Certifico que os advogados RAFAELA RODRIGUES CORRÊA e ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO foram devidamente habilitados.

29/05/2024 17:24

Juntada de SUBSTABELECIMENTO EM FAVOR DO ADVOGADO ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO OAB/AP 3326

29/05/2024 17:17

JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS MAIO2024

24/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS E BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 e provido na data: 13/05/2024 12:56:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

24/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS E BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 e provido na data: 13/05/2024 12:56:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

15/05/2024 11:47

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS E BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 e provido na data: 13/05/2024 12:56:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 12:32

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 12:31

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS E BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 e provido na data: 13/05/2024 12:56:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMA

14/05/2024 12:29

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA FREITAS E BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 e provido na data: 13/05/2024 12:56:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

14/05/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2024 15:10

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 12:56

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 14:02

Conclusão

10/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:02:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:23

GABINETE 07

10/05/2024 11:22

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 09:32

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

30/04/2024 12:57

JUNTADA DA GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS DO AUTOR EM CUMPRIMENTO A LIMINAR

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 17:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

01/04/2024 10:57

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

27/03/2024 17:18

JUNTADA DA GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL REFERENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024

25/03/2024 09:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/03/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/03/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/03/2024 15:34

Juntada de GUIA DE DEPOSITO 30% DOS VENCIMENTOS DE FEVEREIRO 2024

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2024 08:21

Conclusão

06/02/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 12:45

GABINETE 07

05/02/2024 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/02/2024 10:51

PETIÇÃO

01/02/2024 10:51

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para manifestação.

01/02/2024 10:04

JUNTADA DA GUIA DE DEPOSITO REFERENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS/JANEIRO 2024

31/01/2024 10:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

31/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 10:47

Despacho (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN

30/01/2024 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

30/01/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/01/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Considerando a proposta de pagamento juntada ao mov#151 pelo autor, ora apelado, intime-se o banco apelante (Banco do Brasil S/A) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.Após, retornem os autos conclusos para relatório e

29/01/2024 09:08

Conclusão

29/01/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 13:20

GABINETE 07

26/01/2024 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/01/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 13:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/01/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 11:02

Em audiência

26/01/2024 11:02

Conciliação realizada em 26/01/2024 às '11:02'h

24/01/2024 14:37

MANIFESTAÇÃO - PROPOSTA DE PAGAMENTO AUTOR

24/01/2024 11:59

subs e carta

22/01/2024 10:11

JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO CORRESPONDENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS/DEZEMBRO/2023.

12/12/2023 14:00

JUNTADA DA GUIA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS 30% DO 13º SALARIO

06/12/2023 15:59

JUNTADA DA GUIA DE DEPOSITO REFERENTE AOS 30% DOS SEUS VENCIMENTOS NOVEMBRO/2023

05/12/2023 11:14

Conciliação agendada para 26/01/2024 às 10:30h

05/12/2023 11:13

Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2° Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação, conforme determinado por esta relatoria no MO#130 deste trâmite processual.

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 08:49:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 08:49:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2023 11:01

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 26/01/2024, às 10h30min, conforme o #MOV.136, a sessão ocorrerá pelo aplicativo ZOOM, por meio de videoconferência, a ser realizada através do link de acesso: https://

27/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:22:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 09:35

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/11/2023 09:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação

22/11/2023 10:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 08:49:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 14:21

Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 08:49:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS

21/11/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/11/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 08:49

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, para o di

01/11/2023 10:45

juntada da guia de depósito dos 30% dos vencimentos do Autor - outubro2023

18/10/2023 15:18

juntada da guia de depósito dos 30% dos seus vencimentos referente a setembro/2023.

02/10/2023 08:06

Conclusão

02/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 08:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 12:14

GABINETE 07

29/09/2023 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 10:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8. Apelado: LEANDRO DA SILVA FREITAS.

29/09/2023 10:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272550 - Protocolado(a) em 26-09-2023 às 12:44

26/09/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:44:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2023 16:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2023 16:55

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

19/09/2023 19:03

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

19/09/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/09/2023 10:52

Faço os autos conclusos (petição de ordem 111)

19/09/2023 10:51

A habilitação do novo procurador da parte ré, JOÃO THOMAZ P. GONDIM OAB/RJ – 62.192, conforme solicitado a ordem 11, já consta no sistema. Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

11/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 15:23:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 14:28

Expedição ofício órgão pagador

01/09/2023 15:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 15:23:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

01/09/2023 15:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

01/09/2023 13:49

JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO REFERENTE AOS 30% DOS VENCIMENTOS DO AUTOR

01/09/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2023 13:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/09/2023 13:43

APELAÇÃO

24/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2023 16:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

24/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2023 16:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2023 09:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2023 16:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

14/08/2023 14:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2023 16:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN Advogado Réu: MA

09/08/2023 16:08

Em Atos do Juiz.

08/08/2023 09:28

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

31/07/2023 12:29

Juntada de 30% DOS VENCIMENTO DO AUTOR REFERENTE A JULHO/2023

07/07/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2023 10:56

Certifico que encaminho os autos conclusos.

03/07/2023 18:31

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 18:29:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/07/2023 17:37

Juntada de REPLICA E DEPOSITO DE 30% DOS VENCIMETOS DE MAIO/2023, 13º E JUNHO/2023

27/06/2023 12:05

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 11:38

Em audiência

26/06/2023 11:38

Conciliação realizada em 26/06/2023 às '11:38'h

26/06/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:07:16, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 11:20

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/06/2023 11:20

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.

26/06/2023 09:02

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA MOTIVO DE SAUDE - COM FUNDAMENTO NO ART.362 DO CPC - ATESTATO MÉDICO ANEXO

26/06/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2023 08:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/06/2023 20:45

SUBSTABELECIMENTO

23/06/2023 00:34

DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO

22/06/2023 14:36

PETIÇÃO

20/06/2023 08:15

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:39:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2023 14:55

PETIÇÃO

07/06/2023 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:39:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

31/05/2023 10:39

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada à ordem 74, em 10 dias. Na ocasião, deverá informar se houve o cumprimento da decisão proferida à ordem 68.Intime-se.

24/05/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2023 10:15

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2023 14:18

CONTESTAÇÃO

22/05/2023 08:23

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

18/05/2023 22:08

Mandado

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 15:13:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 15:13:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2023 10:13

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 - emitido(a) em 12/05/2023

05/05/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil, pessoalmente, através do gerente vinculado à agência bancária do autor, para que promova, no prazo de 5 (cinco) dias, a devolução do valor descontado indevidamente na conta do autor (R$ 2.764,11 - dois mil, se

04/05/2023 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2023 07:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/05/2023 16:05

MANIFESTAÇÃO

03/05/2023 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 15:13:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN

02/05/2023 15:13

Em Atos do Juiz. Tutela de urgência cumprida.Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

27/04/2023 11:20

JUNTADA DO VALOR CORRESPONDENTE A 30% DOS VENCIMENTOS DO AUTOR.

26/04/2023 11:51

PETIÇÃO

26/04/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2023 11:24

Faço os autos conclusos

24/04/2023 17:22

MANIFESTAÇÃO - NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

24/04/2023 07:47

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

24/04/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/04/2023 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/04/2023 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

21/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 11/04/2023 14:41:49 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital d

21/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 11/04/2023 14:41:49 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital d

20/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Contestação na data: 04/04/2023 22:32:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN (Advogado Réu).

19/04/2023 12:45

Às 12h34, na pessoa da Gerente Módulo UN MÁRCIA FERREIRA RAMOS, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

18/04/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2023 12:21

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/04/2023 19:04

Cumprimento da obrigação de fazer

17/04/2023 19:01

Petição informando cumprimento da obrigação de fazer

14/04/2023 08:38

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 08:36

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/04/2023 13:27:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN

13/04/2023 13:27

Em Atos do Juiz. A parte autora informa que o Banco do Brasil não cumpriu com a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência.Juntou os extratos bancários para comprovar a referida alegação.DECIDO.Em razão dos fatos noticiados pelo autor, devo determ

13/04/2023 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8 - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2023 10:11

Certifico que faço os autos conclusos face o descumprimento da liminar pelo Banco do Brasil

13/04/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:07:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/04/2023 17:16

MANIFESTAÇÃO - CARATER DE URGENCIA

11/04/2023 14:42

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2023 14:41

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

11/04/2023 14:41

Conciliação agendada para 26/06/2023 às 10:00h

11/04/2023 14:41

Certifico que, designo audiência de conciliação para o dia 26/06/2023 às 10:00 h. A sessão ocorrerá presencialmente ou por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU1

11/04/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2023 13:05

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/04/2023 07:53

Notificação (Juntada de Contestação na data: 04/04/2023 22:32:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIN

04/04/2023 22:32

DEFESA

28/03/2023 08:25

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

24/03/2023 09:55

Rosivaldo Passos da Costa (Gerente Geral), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da petição. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

21/03/2023 13:25

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício Nº: 4325763, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIVISÃO DE PAGAMENTO PESSOAL DA POLICIA MILIATAR DO AMAPÁ.

20/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 12:17:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

20/03/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2023 14:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2023 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2023 12:17:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

10/03/2023 12:17

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para ciência de que este juízo encaminhou ofício para a fonte pagadora para efetuar a suspensão dos descontos e por conseguinte a própria parte autora deve efetuar o depósito mensalmente em conta

10/03/2023 12:00

Certifico que encaminhei ofício para - DIVISÃO DE PAGAMENTO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ via pjedoc, conforme Chave de autenticidade: TJD2023022680UV6QE Data de impressão: 10/03/2023 11:56:48

10/03/2023 11:50

Nº: 4325763, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIVISÃO DE PAGAMENTO PESSOAL DA POLICIA MILIATAR DO AMAPÁ ( CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA ) - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - AG. 2825-8, BANCO SANTANDER - emitido(a) em 10/03/2023

10/03/2023 09:08

Certifico que aguarda-se assinatura de documento para prosseguir com a remessa.

10/03/2023 08:37

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2023 14:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

09/03/2023 14:13

Em Atos do Juiz. Trata de ação de procedimento comum ajuizada por LEANDRO DA SILVA FREITAS contra o Banco do Brasil e o Banco Santander SA. Em apertada síntese, alega o Demandante que está em estado de superendividamento e que necessita da repactuação das

08/03/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2023 09:29

Tombo em 08/03/2023.

08/03/2023 08:26

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

08/03/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:22:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/03/2023 07:57

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/03/2023 07:56

A REDISTRIBUIÇÃO destes autos ao substituto regimental, qual seja, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo grupo.

07/03/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 4 em sua integralidade, com a devida remessa dos autos à a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

07/03/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2023 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/02/2023 12:35

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO E DESENTRANHAMENTO da petição de ordem nº 07

28/02/2023 12:25

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

19/02/2023 06:01

Intimação (Suspeição na data: 06/02/2023 15:43:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2023 08:24

Notificação (Suspeição na data: 06/02/2023 15:43:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

06/02/2023 15:43

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito , nos termos do artigo 145, III do CPC.O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento n. 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação:Artigo

06/02/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2023 11:58

Tombo em 06/02/2023.

03/02/2023 17:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3123609 - Protocolado(a) em 03-02-2023 às 17:28