TJAP - 0004596-32.2024.8.03.0000

26/05/2025 10:27

Remessa

26/05/2025 10:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiiça - RMS nº 76292/AP (2025/0164491-1), autuado em 09/05/2025.

16/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 08:42:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

09/05/2025 10:17

Certifico que, nesta data, estes autos foram encaminhados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, para processamento do Recurso Ordinário interposto.

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2025 19:15:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2025 19:15:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

07/05/2025 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 08:42:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/05/2025 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2025 08:42:26 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ES

06/05/2025 08:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 10:03

Decisão (30/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 09:52

TRIBUNAL PLENO

30/04/2025 15:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Recurso Ordinário, bem como a amplitude deste recurso, podendo inclusive tornar prejudicado os demais recursos interpostos, encaminhe-se estes autos à Secretaria do Tribunal Pleno para que proceda c

30/04/2025 07:39

Conclusão

30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.

28/04/2025 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000074/2025

28/04/2025 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 14:18

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 12:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE QUANTO A PETIÇÃO DE ORDEM # 292.

28/04/2025 11:25

Despacho (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2025 19:15:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

28/04/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 11:20:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

TRIBUNAL PLENO

25/04/2025 19:15

Em Atos do Desembargador. Considerando a petição de ordem 292, intime-se as partes para se manifestarem a respeito da referida petição, no prazo de 05 dias.Intime-se. Cumpra-se.

25/04/2025 07:50

Conclusão

25/04/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2025 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 15/04/2025 07:35:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

24/04/2025 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 10:11

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #292, faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 07:54

TRIBUNAL PLENO

23/04/2025 17:12

chamamento do feito à ordem.

23/04/2025 15:41

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Extraordinário (#277), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

23/04/2025 07:40

Conclusão

23/04/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/04/2025 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 10:01

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de petição no mov. de ordem #277.

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2025 07:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2025 07:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

17/04/2025 17:26

Protocolo Nº 29363329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - WENDREW RADAMÉS FERNANDES PINTO.

16/04/2025 10:24

ANEXOS COMPLEMENTARES - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE INADIMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

16/04/2025 10:17

Protocolo Nº 29363004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO IMPETRANTE.

16/04/2025 08:02

Intimação (Prejudicado na data: 15/04/2025 07:35:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 11:14

Notificação (Prejudicado na data: 15/04/2025 07:35:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

15/04/2025 11:14

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 11:01

TRIBUNAL PLENO

15/04/2025 07:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO INTERNO aviado por WENDREW RADAMÉS FERNANDO PINTO (mov. 258), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o referido recurso (mov. 238).Nas suas razões recursais, sustentou que a impetração do Man

14/04/2025 13:31

Conclusão

14/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2025 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 09:27

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a petição juntada no mov. de ordem #258.

14/04/2025 08:16

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2025 07:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/04/2025 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/04/2025 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2025 em 14/04/2025.

14/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2025 em 14/04/2025.

14/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2025 em 14/04/2025.

13/04/2025 20:32

ANEXOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

13/04/2025 20:26

Juntada de AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO QUE INADIMITIU O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL DO IMPETRANTE.

11/04/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000067/2025

11/04/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000067/2025

11/04/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000067/2025

11/04/2025 09:29

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 09:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

11/04/2025 09:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2025 09:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2025 09:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 14:51:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

11/04/2025 09:27

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 09:27

Decisão (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 09:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2025 07:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2025 09:26

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/04/2025 07:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

11/04/2025 08:36

Certifico que o movimento de ordem nº 242 foi salvo indevidamente.

11/04/2025 08:35

Cancelamento da remessa Interna

10/04/2025 14:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 14:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/04/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 11:38

TRIBUNAL PLENO

10/04/2025 07:37

Em Atos do Desembargador. WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão do TRIBUNAL PLENO, assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTER

09/04/2025 14:51

Em Atos do Desembargador. WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO, com fundamento no art. 105, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL em face do acórdão do PLENO deste Tribunal, assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA.

09/04/2025 08:57

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. CONCU

09/04/2025 06:11

Conclusão

09/04/2025 06:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 06:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/04/2025 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2025 08:35

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/04/2025 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. na data: 28/03/2025 09:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

07/04/2025 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. na data: 28/03/2025 09:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

31/03/2025 07:41

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. na data: 28/03/2025 09:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Lit

31/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 10:55

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. na data: 28/03/2025 09:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURA

28/03/2025 10:55

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. na data: 28/03/2025 09:28:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Au

28/03/2025 10:53

Decisão (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 10:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 10:12

TRIBUNAL PLENO

28/03/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,WENDREW RADAMÉS FERNANDES PINTO interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.O recorrente juntou, além do atestado de pobreza, documentos compro

27/03/2025 13:27

Conclusão

27/03/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/03/2025 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 08:43

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #217, faço os autos conclusos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/03/2025 22:18

Juntada de DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, PROTOCOLADA COM A INICIAL E DEMAIS COMPROVANTES, REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

20/03/2025 08:10

Rotina gerada para finalizar movimento 214 no Sistema Tucujuris.

20/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 09:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 13:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2025 09:16:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

10/03/2025 13:40

Decisão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 13:28:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

TRIBUNAL PLENO

10/03/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO interpôs RECURSOS ORDINÁRIO e EXTRATRAORDINÁRIO, requerendo a gratuidade de justiça nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que o recorrente não apresentou qualquer elemento apto a c

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/03/2025 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 10:26

Encaminho os autos ao gabinete da Vice Presidência.

07/03/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2025 09:31

Remessa

07/03/2025 09:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:28:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/03/2025 09:09

Remessa

07/03/2025 09:09

Em Atos do Procurador.

06/03/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 11:58:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 11:39

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/03/2025 11:17

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 151.

06/03/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/03/2025 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:30

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

01/03/2025 13:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

01/03/2025 10:44

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

18/02/2025 09:00

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente.

18/02/2025 08:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* Decurso de prazo sem que a parte autora apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá (mov. #161).

18/02/2025 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:34:34 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/02/2025 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:37:59 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/02/2025 08:12

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #185.

18/02/2025 07:54

Juntada de CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ.

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:37:59 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2025 09:38

Rotinas processuais (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte impetrante, no movimento de ordem #174.

17/02/2025 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:34:34 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2025 09:35

Rotinas processuais (17/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário (mov. 172), no prazo legal.

14/02/2025 22:09

Juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO IMPETRANTE - STF

14/02/2025 22:02

JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL -TJAP, GRU-STJ E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AJG - ART. 98 DO CPC/2015.

14/02/2025 21:48

Juntada de RECURSO ESPECIAL DO IMPETRANTE AO STJ.

13/02/2025 08:51

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #165.

29/01/2025 09:04

Rotina gerada exlcusivamente para finalizar os movimentos #166 e #167.

25/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2025 08:07:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

25/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2025 08:07:55 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

18/01/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/01/2025 09:30:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

18/01/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/01/2025 09:30:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

16/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2025 em 16/01/2025.

15/01/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000010/2025

15/01/2025 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2025 08:07:55 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

15/01/2025 08:08

Rotinas processuais (15/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2025

15/01/2025 08:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/01/2025 19:36

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

09/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2025 em 09/01/2025.

08/01/2025 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000005/2025

08/01/2025 09:42

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/01/2025 09:30:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/01/2025 09:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/01/2025 09:30:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2025 09:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/01/2025 09:30:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

08/01/2025 09:20

Acórdão (07/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2025

08/01/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/01/2025 09:14

TRIBUNAL PLENO

07/01/2025 09:30

Em Atos do Desembargador.

19/12/2024 07:47

Conclusão

19/12/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 07:47:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/12/2024 13:56

GABINETE 02

18/12/2024 13:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

18/12/2024 13:55

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

18/12/2024 13:55

Certifico que, o presente processo foi levado a julgamento na 888ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos Embargos de De

10/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

10/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 14:07

Pauta de Julgamento (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 14:07

Pauta de Julgamento (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 888, DO DIA 18/12/2024, às 08:00 HORAS

09/12/2024 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 888, DO DIA 18/12/2024, às 08:00 HORAS

05/12/2024 09:29

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta disponível para julgamento, a ser publicada.

05/12/2024 09:28

Retirado de Pauta em razão da ausência justificada da Relatora - Portaria 72.872/2024-GP.

27/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

25/11/2024 17:53

Pauta de Julgamento (04/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

25/11/2024 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 887, DO DIA 04/12/2024, às 08:00 HORAS

21/11/2024 13:22

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta para julgamento, a ser publicada.

21/11/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 13:14:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/11/2024 13:12

TRIBUNAL PLENO

21/11/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão na pauta física/presencial de julgamento.

07/11/2024 07:34

Conclusão

07/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 07:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/11/2024 13:26

GABINETE 02

06/11/2024 13:25

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Relatora.

06/11/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:18:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 11:54

Remessa

06/11/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/11/2024 11:40

Remessa

06/11/2024 11:40

Em Atos do Procurador.

30/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de September de 2024, às 12:38:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:58

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/09/2024 11:35

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #68 E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #108.

30/09/2024 11:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

30/09/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:47:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/09/2024 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 09:26

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para manifestação.

30/09/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/09/2024 08:05

TRIBUNAL PLENO

27/09/2024 20:24

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação a respeito dos embargos de declaração opostos.Após, venham-me conclusos para relatório e voto.

26/09/2024 09:01

Conclusão

26/09/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/09/2024 08:22

GABINETE 02

26/09/2024 08:22

Encaminho os autos ao gabinete 02, tendo em vista a juntada de contrarrazões em ordem #103.

25/09/2024 19:12

CONTRARRZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2024 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2024 17:02:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/09/2024 13:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2024 17:02:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2024 13:40

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.5011/2024 GAB - SEAD, contendo informações da autoridade apontada coatora.

20/09/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2024 12:43

TRIBUNAL PLENO

17/09/2024 17:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por WENDREW RADAMÉS FERNANDO PINTO em face da decisão colegiada registrada no mov. 68.Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, venham-me

17/09/2024 11:35

Conclusão

17/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/09/2024 11:30

GABINETE 02

16/09/2024 08:17

Encaminho os autos ao gabinete 02, tendo em vista a juntada de embargas de declaração em ordem #86.

16/09/2024 08:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:06:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2024 23:01

TRIBUNAL PLENO

12/09/2024 16:43

Mandado

12/09/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO na data: 30/08/2024 14:19:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

12/09/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO na data: 30/08/2024 14:19:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

12/09/2024 03:37

Protocolo Nº 28700133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS INFRING. E PREQUESTIONADOR - OMISSÃO AO ENFRENTAMENTO DO ART. 5º, II E CAPUT DO ART. 37, II DA CF/1988.

11/09/2024 21:41

Juntada de CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - REDISCUSSÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE.

11/09/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão colegiada registrada no mov. 68.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Em seguida, encaminhem-se os au

11/09/2024 12:00

Conclusão

11/09/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:00:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2024 11:34

GABINETE 02

11/09/2024 11:33

Encaminho os autos ao gabinete 02, tendo em vista a juntada de embargos de declaração em ordem #78.

11/09/2024 11:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO.

11/09/2024 11:12

Protocolo Nº 28697372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO

03/09/2024 08:33

Intimação DE DECISÃO para - CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 07:21

Intimação (Concedida a Segurança a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO na data: 30/08/2024 14:19:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 09:15

Notificação (Concedida a Segurança a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO na data: 30/08/2024 14:19:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2024 09:14

Notificação (Concedida a Segurança a WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO na data: 30/08/2024 14:19:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

02/09/2024 09:14

Acórdão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

02/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:05:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/08/2024 00:06

TRIBUNAL PLENO

30/08/2024 14:19

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 08:05

Conclusão

30/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 08:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/08/2024 15:12

GABINETE 02

29/08/2024 15:11

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

29/08/2024 15:11

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento da 877ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 28/08/2024.

29/08/2024 15:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 877ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 28/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu d

20/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 15:32

Pauta de Julgamento (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 15:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 877, DO DIA 28/08/2024, às 08:00 HORAS

14/08/2024 13:22

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta para julgamento, a ser publicada.

14/08/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/08/2024 11:57

TRIBUNAL PLENO

14/08/2024 10:18

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta ordinária de julgamento física/videoconferência para serem julgadas o Mandado de Segurança e o Agravo Interno.

06/08/2024 14:18

Conclusão

06/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 14:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2024 13:36

GABINETE 02

06/08/2024 13:35

Faço a remessa dos autos ao gabinete do relator.

06/08/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 13:00

Remessa

06/08/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:57:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/08/2024 12:31

Remessa

06/08/2024 12:31

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de August de 2024, às 08:45:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 19:45:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

01/08/2024 12:15

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/08/2024 12:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

01/08/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 12:10:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/08/2024 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 11:41

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

01/08/2024 11:37

Juntada de CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO.

30/07/2024 09:59

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões do impetrante.

30/07/2024 09:17

Nesta data, faço juntada do ofício n°130101.0076.0277.3893/2024 GAB - SEAD encaminhado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ com as informações prestadas pela autoridade impetrada.

29/07/2024 19:42

Mandado

25/07/2024 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2024 19:05:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

25/07/2024 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2024 19:05:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Autor).

24/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2024 em 24/07/2024.

23/07/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000131/2024

23/07/2024 14:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 19:45:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

23/07/2024 14:42

Decisão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2024

23/07/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 14:38:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2024 14:12

TRIBUNAL PLENO

22/07/2024 19:45

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por procurador de Estado, interpôs agravo interno em face da decisão monocrática que deferiu o pedido liminar requerido nos autos do mandado de segurança impetrado por WENDREW RADAMÉS FERNANDO PINTO.Não obstante

22/07/2024 09:34

Conclusão

22/07/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2024 14:42

GABINETE 02

19/07/2024 14:42

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual de Agravo Interno.

19/07/2024 14:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: WENDREW RADAMES FERNANDES PINTO.

19/07/2024 12:24

AGRAVO INTERNO

19/07/2024 12:08

CONTESTAÇÃO EM MS

16/07/2024 11:57

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2024 19:05:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 10:46

Intimação DE DECISÃO para - CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:34

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2024 19:05:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2024 10:33

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/07/2024 19:05:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA Advogado Auxiliar Autor: RAFAELA RODRIGUES CORREA

15/07/2024 10:33

Decisão (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/07/2024 08:38

TRIBUNAL PLENO

12/07/2024 19:05

Em Atos do Desembargador. WENDREW RADAMÉS FERNANDO PINTO, por advogado, impetrou mandado de segurança com expresso pedido liminar contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.Alegou que a convocação para a e

12/07/2024 09:44

Conclusão

12/07/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2024 13:12

GABINETE 02

11/07/2024 13:11

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

11/07/2024 13:07

ANEXO COMPLEMENTAR - ANDAMENTO DO CERTAME, DA ABERTURA, EDITAL Nº 001-2018, ATÉ O EDITAL Nº 234-2024 - RESULTADO PRELIMINAR + GUIA DE RECOLH

11/07/2024 12:58

Tombo em 11-07-2024

11/07/2024 12:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3312632 - Protocolado(a) em 11-07-2024 às 12:58