TJAP - 0004639-97.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 00:48
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 21/05/2025 23:59.
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22/06/2025 08:29
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
22/06/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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23/04/2025 12:31
Expedição de Alvará.
-
23/04/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 12:15
Processo Desarquivado
-
08/12/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 12:15
Recebidos os autos
-
06/12/2024 12:15
Juntada de intimação de pauta
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12/08/2024 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
12/08/2024 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
11/07/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:23
Juntada de Petição de Apelação
-
08/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/05/2024 09:12
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 09:12
Decorrido prazo de PARTES em 29/05/2024.
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21/05/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 06:24
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
17/04/2024 08:57
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2024.
-
05/04/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 07:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 07:57
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:15
Juntada de Informações
-
22/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 09:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/11/2023 20:24
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 20:24
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 11:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.
-
30/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:33
Juntada de Petição de Réplica
-
19/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:30
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:59
Expedição de Carta.
-
12/07/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:51
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/07/2023.
-
13/06/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
11/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:15
Determinada a emenda à inicial
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25/05/2023 19:00
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 13:50
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
25/05/2023 13:46
Recebido pelo Distribuidor
-
25/05/2023 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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25/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 07:26
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:54
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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