08/07/2025 00:45

Decorrido prazo de BENEDITA MONTEIRO LOPES em 04/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
06/07/2025 08:25

Publicado Intimação em 27/06/2025.
06/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
04/06/2025 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
17/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 02:38

Decorrido prazo de BENEDITA MONTEIRO LOPES em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
25/02/2025 10:30

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/01/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 07:57

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 11:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/09/2024 10:37

Recebidos os autos
16/05/2024 12:27

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:45

Juntada de Recurso inominado
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2024 09:54

Conclusos para julgamento.
09/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:09

Conclusos para decisão.
05/12/2023 11:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:09

Juntada de Petição (outras)
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 21:53

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 08:36

Conclusos para julgamento.
29/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:25

Juntada de Contestação
27/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:36

Juntada de Petição (outras)
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:15

Conclusos para despacho.
03/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004747-26.2023.8.03.0002

Betania Barbosa Maciel Reimao

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003799-24.2022.8.03.0001

Eragno Cordeiro Ferreira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004639-97.2023.8.03.0001

Raimundo Edilson dos Santos Quaresma

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jony Nossol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004314-59.2022.8.03.0001

Shamya Cristina de Lima Gomes dos Anjos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004315-75.2021.8.03.0002

Simone Rocha da Silva

Advogado: Claudenir Freitas Tavares de Morais

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2021 00:00

Exibir Processo