31/10/2024 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
31/10/2024 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024126390RD4GY
25/10/2024 12:04

Nº: 4624061, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/10/2024
25/10/2024 09:31

Certifico o trânsito em julgado em 10/10/2024, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #135.
24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/10/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA
22/10/2024 12:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 135 e considerando que não há recursos
22/10/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
22/10/2024 10:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2595724 - AP (2024/0071723-9), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço
22/10/2024 10:27

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
06/03/2024 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.*
27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2024 13:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.
23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024
23/02/2024 12:59

Decisão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024
23/02/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/02/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA
21/02/2024 13:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 114), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 86).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 119).Mantenho a decisão de não adm
21/02/2024 06:47

Conclusão
21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/02/2024 13:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
18/02/2024 16:04

MANIFESTAÇÃO.
16/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 13:09:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).
16/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 13:09:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Réu).
06/02/2024 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2024 13:09:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES
06/02/2024 13:09

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ CHAGAS ALVES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no prazo legal.
06/02/2024 11:23

Protocolo Nº 27573787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 10:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).
03/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 10:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Réu).
02/02/2024 10:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.
01/02/2024 00:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 10:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MAMMANA MADUREIRA (Advogado Autor).
31/01/2024 10:56

Rotina gerada para finalização de andamentos.
27/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).
27/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Réu).
25/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.
25/01/2024 00:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MAMMANA MADUREIRA (Advogado Autor).
24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024
24/01/2024 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2024 10:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MAMMANA MADUREIRA Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES
24/01/2024 11:43

Decisão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024
24/01/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:41:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/01/2024 13:07

CÂMARA ÚNICA
22/01/2024 10:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, não admitido por este Vice-Presidência (mov. 86).A parte recorrida atravessou petição (mov. 94), destacando que não foi atribuído efe
22/01/2024 08:12

Conclusão
22/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2024 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/01/2024 09:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
18/01/2024 13:03

MANIFESTAÇÃO.
18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.
17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024
17/01/2024 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MAMMANA MADUREIRA
17/01/2024 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES
17/01/2024 10:44

Decisão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2024
17/01/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:08:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/01/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA
15/01/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. A CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:AGRAVO DE INSTRUMENTO.
15/01/2024 07:51

Conclusão
15/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 13:48

MANIFESTAÇÃO.
12/01/2024 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/01/2024 10:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
11/01/2024 14:42

Requer juntada de preparo
28/12/2023 03:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:19:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MAMMANA MADUREIRA (Advogado Autor).
27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.
26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023
20/12/2023 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:19:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MAMMANA MADUREIRA
20/12/2023 11:48

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023
20/12/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/12/2023 09:01

CÂMARA ÚNICA
12/12/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, no qual não comprovou o preparo recursal devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Ant
12/12/2023 07:33

Conclusão
12/12/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:33:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2023 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/12/2023 12:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 12:44:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Advogado Réu).
08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 12:44:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ CHAGAS ALVES (Réu).
06/12/2023 19:32

MANIFESTAÇÃO.
28/11/2023 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 12:44:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ CHAGAS ALVES
28/11/2023 12:44

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ CHAGAS ALVES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no prazo legal.
27/11/2023 18:20

Recurso Especial
09/11/2023 09:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 58.
03/11/2023 04:58

Intimação (Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido na data: 24/10/2023 16:21:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MAMMANA MADUREIRA (Advogado Autor).
30/10/2023 17:20

Nº: 4471216, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/10/2023
30/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.
27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023
27/10/2023 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido na data: 24/10/2023 16:21:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MAMMANA MADUREIRA
27/10/2023 09:32

Acórdão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023
26/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/10/2023 10:31

CÂMARA ÚNICA
24/10/2023 16:21

Em Atos do Desembargador.
23/10/2023 13:19

Conclusão
23/10/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/10/2023 10:20

GABINETE 04
23/10/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
23/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.
20/10/2023 14:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.
04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023
04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023
04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS
14/09/2023 10:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.
14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/09/2023 07:33

CÂMARA ÚNICA
08/09/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.
30/08/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
30/08/2023 12:24

Certifico que faço conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.
30/08/2023 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente.
30/08/2023 09:15

Conclusão
30/08/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:15:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2023 07:58

GABINETE 05
30/08/2023 07:57

tendo em vista a certidão de movimento #30, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork.
28/08/2023 10:03

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de suspeição do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta
09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00
01/08/2023 14:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
01/08/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
31/07/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA
28/07/2023 13:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/07/2023 13:22

Conclusão
18/07/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 09:28

GABINETE 04
17/07/2023 09:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
17/07/2023 09:16

Decurso de Prazo em 11/07/2023, sem interposição de recurso contra decisão #7.
12/07/2023 17:50

MANIFESTAÇÃO.
20/06/2023 14:03

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4390606
20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.
19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023
19/06/2023 13:36

Nº: 4390606, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/06/2023
19/06/2023 11:05

Decisão (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023
19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
16/06/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA
15/06/2023 18:03

MANIFESTAÇÃO.
14/06/2023 10:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por Crefisa S/A Credito Financiamento E Investimento, em face da decisão do Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, proferida pela magi
13/06/2023 11:19

Conclusão
13/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2023 09:18

GABINETE 04
13/06/2023 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
12/06/2023 15:36

Tombo em 12-06-2023
12/06/2023 15:36

DEPENDÊNCIA CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0000182-32.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248230 - Protocolado(a) em 12-06-2023 às 15:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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