16/06/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/05/2025 12:50

Recebidos os autos
26/05/2025 12:50

Juntada de decisão
05/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/11/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/10/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CORREA DE SENA E SILVA em 26/01/2024 23:59.
08/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CORREA DE SENA E SILVA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
27/08/2023 22:57

Conclusos para julgamento
27/08/2023 16:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 09:30

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:48

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:34

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 14:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
07/04/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:13

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:30

Expedição de Ofício.
27/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:36

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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