TJAP - 0004235-17.2021.8.03.0001

11/02/2025 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/02/2025 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025013377GD4NG

11/02/2025 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025013375DC8A0

11/02/2025 10:41

Nº: 4648586, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 10:41

Nº: 4648589, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2025

10/02/2025 09:24

Certifico que a sentença de mov. 224 transitou em julgado para defesa em 30/01/2025.

10/02/2025 09:23

Certifico que a sentença de mov. 224 transitou em julgado para acusação em 22/01/2025.

22/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/12/2024 13:12:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:11:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2024 14:05

Remessa

16/12/2024 14:05

Em Atos do Promotor.

12/12/2024 16:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 16:41:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 13:20

Remessa

12/12/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2024 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 13:13

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 224.

12/12/2024 13:13

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/12/2024 13:12:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/12/2024 13:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 224.

10/12/2024 14:07

Em Atos do Juiz.

11/10/2024 08:03

Certifico a finalização dos históricos.

15/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 09:59:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais.

13/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/09/2024 15:12:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2024 07:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2633/2024-CEP/IAPEN.

11/09/2024 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/09/2024 07:43

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #209 e #217, torno os autos conclusos para julgamento.

09/09/2024 13:00

MEMORIAIS - DPE

05/09/2024 10:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2024 09:59:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

05/09/2024 09:59

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #209, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

04/09/2024 09:29

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

03/09/2024 15:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/09/2024 15:12:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

03/09/2024 15:12

Certifico que promovo a intimação eletrônica à defesa do réu, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

29/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:18:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/08/2024 22:41

Remessa

27/08/2024 22:41

Em Atos do Promotor.

26/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:20:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2024 08:29

Remessa

26/08/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2024 07:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2024 07:42

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #202, remeto os autos ao Ministério Público.

26/08/2024 07:41

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

21/08/2024 13:12

Em audiência

21/08/2024 13:12

Em audiência

21/08/2024 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2024 às '13:12'h

21/06/2024 11:37

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #198.

21/06/2024 11:34

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

10/06/2024 10:18

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #196.

07/06/2024 23:53

ás 8:40. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. O réu foi intimado no Fórum de Macapá, posto que compareceu em atendimento a notificação de aviso deixada no endereço do mandado com su

03/06/2024 09:32

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #193.

03/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/04/2024 15:29:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/05/2024 15:21

Mandado

24/05/2024 10:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/05/2024 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREIA FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON CARVALHO SENA - emitido(a) em 24/05/2024

23/05/2024 11:17

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #188.

23/05/2024 10:45

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

10/05/2024 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREIA FAVACHO MALAFAIA - emitido(a) em 10/05/2024

10/05/2024 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILTON CARVALHO SENA - emitido(a) em 10/05/2024

02/04/2024 15:29

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

02/04/2024 15:29

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2024 às 11:00h

19/12/2023 10:33

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

05/12/2023 13:52

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado AILTON CARVALHO SENA apresentou resposta à acusação no evento 179, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim, nã

02/10/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

02/10/2023 12:37

Certifico que, ante apresentação de Resposta à Acusação, faço os presentes autos conclusos para decisão.

26/09/2023 10:04

Apresentada Resposta à acusação - AILTON CARVALHO SENA

21/09/2023 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2023 18:09:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Resposta à acusação.

20/09/2023 07:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/09/2023 18:09:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

20/09/2023 07:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/09/2023 18:09

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado no dia 14/08/2023; intime-se a DPE-AP para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal (vinte dias).Retire-se a suspensão do feito.

21/08/2023 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/08/2023 07:43

Faço juntada a estes autos de decisão no AREsp nº 2157169/AP (2022/0198195-1).

30/06/2023 08:27

Certifico que os autos aguardam o julgamento na instância superior.

25/04/2023 08:40

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #170.

24/04/2023 09:38

Encaminha documentos

20/04/2023 09:08

Faço juntada a estes autos de pesquisa do AREsp nº 2157169/AP (2022/0198195-1), ainda em andamento.

10/02/2023 08:12

Certifico a suspensão dos autos, eis que depende do julgamento do AREsp nº 2157169/AP (2022/0198195-1), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

27/01/2023 10:39

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito em relação ao acusado AILTON CARVALHO SENA até o julgamento do AREsp nº 2157169/AP (2022/0198195-1), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

26/01/2023 17:40

Conclusão

26/01/2023 17:40

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:40:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 09:19

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 09:18

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 2

05/12/2022 14:03

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

15/08/2022 15:50

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

15/08/2022 15:49

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

11/07/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 09:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2157169 / AP (2022/01

27/06/2022 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:29:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:39:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 11:18

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 12:39:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

07/06/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:44:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 12:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 127) aviado por AILTON CARVALHO SENA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

03/06/2022 08:22

Conclusão

03/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 12:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 10:00

Remessa

31/05/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:00:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

31/05/2022 08:43

Remessa

31/05/2022 08:43

Em Atos do Procurador.

27/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:28:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2022 13:29

Remessa

26/05/2022 13:28

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 118 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 127.

26/05/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:21:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2022 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2022 13:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

26/05/2022 13:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 118) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 127).

19/05/2022 12:17

Agravo em recurso especial

29/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 09:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2022 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 08:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/04/2022 09:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

19/04/2022 08:06

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

18/04/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 15:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. AILTON CARVALHO SENA, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. ACORDO DE NÃO PER

05/04/2022 07:32

Conclusão

05/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 16:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 15:49

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 107), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

04/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 11:55

Remessa

04/04/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:55:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/04/2022 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 11:50

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 92.

04/04/2022 11:47

Remessa Cancelada

04/04/2022 11:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0004235-17.2021.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que seja negado s

31/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:39:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 13:06

Remessa

30/03/2022 13:03

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 92 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 100.

30/03/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:00:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2022 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 12:37

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 92 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov 100)

28/03/2022 20:19

Recurso especial

17/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AILTON CARVALHO SENA e não-provido na data: 04/03/2022 13:05:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 09:16

Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de AILTON CARVALHO SENA e não-provido na data: 04/03/2022 13:05:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

07/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/03/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:05

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 09:58

Conclusão

04/03/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 09:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 14:33

GABINETE 04

03/03/2022 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

13/01/2022 13:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 11:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/11/2021 07:39

Conclusão

09/11/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:05

GABINETE 04

08/11/2021 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:14:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 09:51

Remessa

03/11/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:50:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/11/2021 09:15

Remessa

03/11/2021 09:15

Em Atos do Procurador.

26/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 11:02

Remessa

21/10/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

21/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:25:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2021 14:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 14:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: AILTON CARVALHO SENA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 10:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2539676 - Protocolado(a) em 24-08-2021 às 10:18

24/08/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:18:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/08/2021 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2021 08:21

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/08/2021 18:50

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP (evento 26) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/08/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/08/2021 14:25

Certifico que face petição #38, decisão #41 e manisfestação MP #47, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

03/08/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:07:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

02/08/2021 12:59

Remessa

02/08/2021 12:57

CONTRARRAZÕES - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

02/08/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:32:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 09:13

Remessa

02/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:08:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2021 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2021 13:05

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões

21/07/2021 21:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado AILTON CARVALHO SENA (evento 38), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao final,

15/07/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/07/2021 14:14

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Recurso em sentido estrito, movimento # 38.

14/07/2021 19:07

Recurso em sentido estrito

03/07/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/06/2021 22:03:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 20:26

Notificação (Indeferimento na data: 07/06/2021 22:03:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

23/06/2021 20:26

Finalizar histórico.

18/06/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:32:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

17/06/2021 11:40

Remessa

17/06/2021 11:40

MP - Ciência

17/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 11:27:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 08:40

Remessa

17/06/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2021 15:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2021 15:49

Ao MP.

07/06/2021 22:03

Em Atos do Juiz. Trata-se ação penal incondicionada proposta em desfavor do acusado AILTON CARVALHO SENA, por ter, em tese, praticado o delito previsto no artigo 180, caput, CP.A denúncia foi recebida no dia 18/02/2021 (evento 04), o acusado foi devidamen

07/06/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/06/2021 13:03

Certifico que face a manifestação de ordem 23, faço os autos conclusos.

30/05/2021 10:14

Propositura de anpp.

10/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 08:28:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 08:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 08:28:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

30/04/2021 08:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

30/04/2021 08:27

Decurso de Prazo de ordem 18, sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

29/04/2021 11:33

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando AILTON CARVALHO SENA no dia 14 de abril de 2021.

08/04/2021 15:25

Certifico que o Mandado de Citação foi encaminhado via TucujurisDoc: Chave de autenticidade: TJD20210384919FH70.

31/03/2021 10:25

Em Atos do Juiz. Observando o inquérito policial e a denúncia, percebe-se que o endereço mencionado é o IAPEN, pois o acusado encontra-se ao que tudo indica custodiado. Assim, encaminhe-se o mandado de citação constante no evento 05 ao IAPEN.Caso não seja

17/03/2021 09:59

Conclusão

17/03/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:01:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

16/03/2021 14:29

Remessa

16/03/2021 14:29

Em Atos do Promotor.

16/03/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 11:22

Remessa

15/03/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2021 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 11:10

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

14/03/2021 10:53

Mandado

25/02/2021 18:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - AILTON CARVALHO SENA - emitido(a) em 25/02/2021

18/02/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se o acusado para fins do art. 396, CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhe-se os autos para DPE/AP para fazê-lo, nos termos art. 396, § 2º, CPP

16/02/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/02/2021 10:37

Tombo em 16/02/2021.

08/02/2021 15:07

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2305146 - Protocolado(a) em 08-02-2021 às 15:07