TJAP - 0004584-23.2021.8.03.0000

16/12/2024 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal (Mov. de ordem #276).

16/12/2024 09:01

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #298 e que a parte autora não se manifestou do ato ordinatório de mov. 299, promovo o arquivamento destes autos.

06/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 13:34:42 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Autor).

04/12/2024 09:03

Rotina gerada para finalizar o movimento #299 no Sistema Tucujuris.

26/11/2024 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 13:34:42 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

26/11/2024 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #269 e/ou dizer se tem outra providência

26/11/2024 13:32

Certifico que a decisão de mov. #276 transitou em julgado em 24/10/2024.

26/11/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:22:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:18

Remessa

26/11/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:09:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/11/2024 11:28

Remessa

26/11/2024 11:28

Em Atos do Procurador.

26/11/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 11:05

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/11/2024 10:44

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 162/273.

26/11/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:41:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/11/2024 09:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 09:40

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

22/11/2024 09:02

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

03/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/10/2024 22:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Autor).

25/10/2024 08:21

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/10/2024 22:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 08:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/10/2024 22:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

24/10/2024 08:28

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/10/2024 22:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2024 08:25

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

23/10/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:32:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/10/2024 13:56

TRIBUNAL PLENO

21/10/2024 22:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de cumprimento da ordem de segurança. No evento nº 253 foi determinado o cumprimento do acórdão lançado no mov. 128, nos termos do voto proferido pelo relator. A decisão que concedeu a segurança determinou que

14/10/2024 12:25

Conclusão

14/10/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2024 08:16

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/10/2024 08:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

11/10/2024 08:14

Decurso de Prazo

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 21:49:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Autor).

24/09/2024 10:23

Nesta data, faço juntada do ofício n°130101.0076.0277.5066/2024 GAB - SEAD encaminhado pela Secretaria de Estado de Administração do Estado do Amapá, com informações prestadas pela autoridade impetrada

23/09/2024 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 21:49:44 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

23/09/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 09:52:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/09/2024 09:56

TRIBUNAL PLENO

20/09/2024 21:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a exequente para manifestar se ainda tem algo a requerer.Após, decorrido o prazo, retornem para extinção da execução.

20/09/2024 08:17

Conclusão

20/09/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/09/2024 18:16

Mandado

19/09/2024 12:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/09/2024 12:25

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a documentação juntada no mov. #259.

17/09/2024 12:15

Nesta data, faço juntada do ofício nº OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.4914/2024 GAB - SEAD, encaminhado pela Secretaria de Estado de Administração do Estado do Amapá, com informações prestadas pela autoridade impetrada.

17/09/2024 08:36

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP - emitido(a) em 17/09/2024

17/09/2024 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 22:47:57 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2024 13:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2024 22:47:57 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:26:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/09/2024 13:00

TRIBUNAL PLENO

09/09/2024 22:47

Em Atos do Desembargador. A ordem mandamental determinou nomeação e posse da impetrante, agora exequente, conforme mencionei no despacho de ordem nº 220.A documentação acostada pelo Estado do Amapá à ordem nº 230 e 235, em resposta à intimação para cumpri

04/09/2024 07:19

Conclusão

04/09/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 07:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/08/2024 09:24

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/08/2024 09:24

Faço a remessa dos autos à Presidência.

28/08/2024 21:46

Apresentar manifestação ao MO # 235.

26/08/2024 06:01

Intimação (Determinada a distribuição do feito na data: 15/08/2024 09:17:23 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Autor).

20/08/2024 11:55

Nesta data, faço juntada do ofício n°130101.0076.0277.4198/2024 GAB - SEAD encaminhado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, com informações prestadas pela autoridade impetrada.

16/08/2024 10:00

Notificação (Determinada a distribuição do feito na data: 15/08/2024 09:17:23 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR

16/08/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:51:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2024 08:21

TRIBUNAL PLENO

16/08/2024 08:19

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 235.

16/08/2024 08:12

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 04

16/08/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 08:04:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2024 16:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2024 16:01

Certifico a remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição, conforme decisão de mov. #235.

15/08/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:05:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/08/2024 13:37

TRIBUNAL PLENO

15/08/2024 09:17

Em Atos do Desembargador. Para fins de regularização destes autos, DETERMINO:1 - Alteração do rito para cumprimento de sentença;2 - Redistribuição à Presidência, nos termos do art. 521, II, do RITJAP, uma vez que exaurida a jurisdição do Relator;3 - Intim

13/08/2024 14:25

Conclusão

13/08/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 14:30:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2024 11:44

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/08/2024 11:44

Encaminhoos autos ao Gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada de ordem #230.

12/08/2024 11:17

RESPOSTA DE OFÍCIO DO ÓRGÃO ACERCA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

09/08/2024 10:36

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade coatora.

09/08/2024 10:20

Mandado

02/08/2024 09:20

Rotina gerada para regularizar o mov. de ordem #225.

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR (Advogado Autor).

18/07/2024 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 12:15:04 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/07/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 12:15:04 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2024 08:32

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:23:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/07/2024 14:18

TRIBUNAL PLENO

16/07/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Conforme consta do acórdão de ordem eletrônica nº 128, a segurança fora concedida, à unanimidade, nos seguintes termos:“Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade apontada como coatora prossiga com o

15/07/2024 13:57

Conclusão

15/07/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:01:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2024 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/07/2024 08:09

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/07/2024 08:09

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada de ordem #210.

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 18:57

Manifestar pelo cumprimento de Sentença.

11/07/2024 08:43

Rotinas processuais (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

11/07/2024 08:42

Certifico que o Acórdão de mov. #128 transitou em julgado no dia 17 de junho de 2024.

11/07/2024 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCUR

11/07/2024 08:37

Despacho (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:58:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO

09/07/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 200 e considerando q

09/07/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/07/2024 08:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2341596 / AP (2023/0119052-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2024 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 14:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

02/05/2023 11:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 197.*

02/05/2023 11:26

Certifico que os presentes estão em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2341596/AP (2023/0119052-4).

02/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 09:28

TRIBUNAL PLENO

02/05/2023 09:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2341596/AP (2023/0119

12/04/2023 09:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/04/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/04/2023 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 09:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/03/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:21:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 15:21:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2023 09:08

Decisão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:06:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:45

TRIBUNAL PLENO

28/03/2023 15:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#170), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#162).Houve apresentação de contrarrazões (#175).Mantenho a decis

28/03/2023 10:31

Conclusão

28/03/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/03/2023 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2023 08:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

27/03/2023 19:30

Apresentar Contrarrazões em Agravo de Recurso Especial.

08/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 08:36

Rotinas processuais (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

07/03/2023 08:36

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 170).

06/03/2023 14:45

Protocolo Nº 25321591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVIMENTO

01/03/2023 09:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2023 08:56:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 10:46

Decisão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2023 08:56:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:21:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:57

TRIBUNAL PLENO

28/02/2023 08:56

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DE

28/02/2023 07:54

Conclusão

28/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 07:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/02/2023 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2023 12:04

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/02/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:49:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2023 10:26

Remessa

27/02/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:26:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/02/2023 10:15

Remessa

27/02/2023 10:15

Em Atos do Procurador.

27/02/2023 10:12

Em Atos do Procurador.

15/02/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:13:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 11:09

Remessa

15/02/2023 11:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #128.

15/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/02/2023 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 09:39

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

14/02/2023 20:13

Apresentar Contrarrazões Recursais

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 11:37

Rotinas processuais (03/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

03/01/2023 12:51

Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual.

03/01/2023 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 139).

03/01/2023 12:44

AO STJ.

23/11/2022 10:18

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

22/11/2022 16:33

13h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

16/11/2022 09:48

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 08:11

Intimação (Concedida a Segurança a ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ na data: 11/11/2022 08:44:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 10:51

Notificação (Concedida a Segurança a ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ na data: 11/11/2022 08:44:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 10:50

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 10:49:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/11/2022 10:42

TRIBUNAL PLENO

11/11/2022 08:44

Em Atos do Desembargador.

09/11/2022 13:56

Conclusão

09/11/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:56:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2022 12:45

GABINETE 04

09/11/2022 12:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

09/11/2022 12:44

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

09/11/2022 12:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 821ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do

28/10/2022 14:22

Certifico que, nesta data, conforme requerido na petição # 120, foi cadastrado o nome do advogado da parte impetrante, para fins de sustentação oral.

27/10/2022 17:46

Apresentar petição de inclusão para sustentação oral.

27/10/2022 14:26

Certifico que, nesta data, conforme requerido na petição # 118, foi cadastrado o nome do Procurador do Estado, para fins de sustentação oral.

27/10/2022 13:38

sustentação oral

27/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 15:18

Pauta de Julgamento (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 821, DO DIA 09/11/2022, às 08:00 HORAS

20/10/2022 12:23

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

20/10/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:19:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2022 10:48

TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 12:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, no qual foi pedido sustentação or

21/06/2022 11:10

Conclusão

21/06/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2022 14:37

GABINETE 04

20/06/2022 14:36

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

20/06/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:35:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 14:22

Remessa

20/06/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:21:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/06/2022 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 14:14

Em Atos do Procurador. PARECER N. 257/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ, por advogado, apontando como autoridades impetrad

14/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 12:57

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/06/2022 12:57

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 92.

14/06/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:56:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/06/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 12:32

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

14/06/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:31:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/06/2022 12:02

TRIBUNAL PLENO

14/06/2022 10:31

Em Atos do Desembargador. Remeta-se o processo à Procuradoria de Justiça, conforme solicito pela douta Procuradora em audiência, # 77.

14/06/2022 10:25

Conclusão

14/06/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 10:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/06/2022 14:05

GABINETE 04

13/06/2022 14:03

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

13/06/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:01:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/06/2022 14:00

TRIBUNAL PLENO

13/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:56:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 13:45

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/06/2022 12:28

Remessa Cancelada

13/06/2022 08:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

13/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:27:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/06/2022 10:12

justificativa de ausência

10/06/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 09:20

Em audiência

10/06/2022 09:20

Conciliação realizada em 10/06/2022 às '09:20'h

06/06/2022 09:28

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 10/06/2022, às 08h30min, a sessão ocorrerá pelo aplicativo ZOOM, por meio de videoconferência, a ser realizada através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/81

06/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:22:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 09:16

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/06/2022 09:15

Certifico que os autos serão remetidos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU para condução da sessão conciliatória, nos termos da decisão ordem 47.

03/06/2022 20:13

Mandado

02/06/2022 19:47

Mandado

01/06/2022 20:49

Mandado

01/06/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 12:23:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:24:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 11:57

Remessa

31/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

31/05/2022 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 11:52

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da audiência de conciliação designada para o dia 10/06/2022 às 08:30 horas.

31/05/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:09:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 11:06

Remessa

31/05/2022 11:04

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 47.

31/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/05/2022 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 09:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, para que analise a possibilidade de participar da audiência, nos termos da decisão proferida (ordem 47).

31/05/2022 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para - ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2022 12:23:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2022 09:00

Decisão (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 09:00

Conciliação agendada para 10/06/2022 às 08:30h

30/05/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2022 14:26

TRIBUNAL PLENO

26/05/2022 12:23

Em Atos do Desembargador.   As peculiaridades da questão objeto de apelações apontam no sentido da possibilidade de solução consensual do conflito, sobretudo pelo documento juntado nos autos Processo nº: 0063705-23.2014.8.03.0001#139, onde a procuradoria

29/03/2022 09:42

Conclusão

29/03/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/03/2022 09:26

GABINETE 04

29/03/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de manifestação em ordem n.º 42.

28/03/2022 23:30

Manifestar acerca do MO # 36.

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 14:31

Despacho (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:31:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2022 14:26

TRIBUNAL PLENO

18/03/2022 13:18

Em Atos do Desembargador. Em observância ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a Impetrante para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre a suposta decadência e prescrição do direito.

09/12/2021 14:48

Conclusão

09/12/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:48:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/12/2021 14:27

GABINETE 04

09/12/2021 14:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/12/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:25:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 14:08

Remessa

09/12/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 14:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/12/2021 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 13:43

Em Atos do Procurador. PARECER N. 432/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ, por advogado, apontando como autoridade impetrada

07/12/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:04:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 11:03

Remessa

07/12/2021 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

07/12/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/12/2021 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 09:06

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

26/11/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3920/2021 GAB - SEAD, infomações e documentos

26/11/2021 12:02

contestação

12/11/2021 08:31

Certifico que os autos aguardam apresentação de informações por parte da autoridade impetrada.

11/11/2021 16:35

Mandado

11/11/2021 08:35

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 18:04:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 10:50

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 10:00

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/11/2021 18:04:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 10:00

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:54:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/11/2021 09:53

TRIBUNAL PLENO

09/11/2021 18:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALDINEIA TEIXEIRA DA CRUZ, aduzindo que a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ está se negando a adotar as providências relativas à nomeação e posse da impetrante no cargo

03/11/2021 10:35

Conclusão

03/11/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:35:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/11/2021 10:23

GABINETE 04

03/11/2021 10:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/10/2021 17:37

Requerer a juntada de documentos complementares.

31/10/2021 17:13

Ato ordinatório

31/10/2021 17:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto