TJAP - 0004105-87.2022.8.03.0002

31/10/2023 14:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante da pena de multa para ser incluída no processo de execução SEEU nº 5002157-91.2023.8.03.0001

31/10/2023 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023113429H5QHG

31/10/2023 09:04

Nº: 500867091, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 09:01

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

30/10/2023 08:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011355 RELATIVA AO RÉU JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002157-91.2023.8.03.0001

27/10/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:34:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/10/2023 10:46

Remessa

26/10/2023 10:45

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

10/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:37:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/10/2023 10:55

CONTADORIA ÚNICA

10/10/2023 10:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 03/08/2023.

09/10/2023 12:30

Em Atos do Juiz. O acórdão (#100) manteve os termos da sentença (#39).Cumpram-se os termos da condenação.

26/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:57:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 07:53

Conclusão

25/09/2023 12:25

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/09/2023 12:24

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA)

25/09/2023 12:22

Certifico que o Decisão de movimento nº 175 transitou em julgado em 03/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 10:16:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 10:16:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUA

18/08/2023 11:24

Despacho (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

17/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 175, e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

14/08/2023 08:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.366.325 - AP (2023/0175412-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

14/08/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/08/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/06/2023 11:54

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (2366325/AP

02/06/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:08:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 08:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2366325/AP (2023/0175

24/05/2023 10:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/05/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:20:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2023 14:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 15:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 09:20:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/05/2023 15:03

Decisão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:16:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (136), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 127).Contrarrazões (145).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,

11/05/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 07:39

Conclusão

10/05/2023 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2023 00:16

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 00:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 12:58

Remessa

08/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/05/2023 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 11:20

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:13

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:11

Em Atos do Procurador.

28/04/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:02:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 13:51

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/04/2023 13:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 127 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 136.

28/04/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:53:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2023 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 09:21

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov 136) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov 127).

25/04/2023 08:54

Protocolo Nº 25682745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

20/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2023 15:49:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2023 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 14:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2023 15:49:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

10/04/2023 14:21

Decisão (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 11:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 15:49

Em Atos do Desembargador. JOSÉ FILHO DE LIMA DE MENEZES, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórd

04/04/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 07:38

Conclusão

03/04/2023 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2023 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/04/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 14:08

Remessa

31/03/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:08:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/03/2023 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 13:50

Em Atos do Procurador.

31/03/2023 13:47

Em Atos do Procurador.

31/03/2023 13:45

Em Atos do Procurador.

30/03/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:37:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 11:54

Remessa

30/03/2023 11:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 100 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 109.

30/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:49:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2023 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 11:25

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.100 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov109.)

27/03/2023 14:33

RESP

24/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES e não-provido na data: 14/03/2023 08:55:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2023 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

15/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES e não-provido na data: 14/03/2023 08:55:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41890) DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

14/03/2023 13:13

Acórdão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 13:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2023 09:21

Remessa

14/03/2023 08:55

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:13

Conclusão

13/03/2023 12:05

GABINETE 06

13/03/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

03/02/2023 11:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/02/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 16:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2023 12:13

Conclusão

02/02/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 12:13:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 08:26

GABINETE 04

02/02/2023 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

02/02/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/02/2023 14:47

Remessa

01/02/2023 14:39

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

01/02/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 12:33

Conclusão

01/02/2023 12:05

GABINETE 06

01/02/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 11:45:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 08:47

Remessa

31/01/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/01/2023 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 14:30

Parecer nº 034/2023

25/01/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 10:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/01/2023 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/01/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 12:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/01/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 08:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/01/2023 08:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3109306 - Protocolado(a) em 23-01-2023 às 12:26

23/01/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 12:27:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/01/2023 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 15:36:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/01/2023 12:55

Remessa

09/01/2023 12:55

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/10/2022 15:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/10/2022 15:08

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

04/10/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 48, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao ministério público para, n

29/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 17:28:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . SENTENÇA

26/09/2022 15:37

Certifico que em atenção à petição #48 faço os autos conclusos.

26/09/2022 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/09/2022 11:07

Apelação - DPAP

24/09/2022 14:36

Mandado

20/09/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 14:07:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/09/2022 11:21

Remessa

20/09/2022 11:20

Em Atos do Promotor.

19/09/2022 15:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 15:39:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/09/2022 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/09/2022 11:26

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 11:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 17:28:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

15/09/2022 07:56

Em Atos do Juiz.

31/08/2022 11:14

Em audiência

31/08/2022 11:14

Em audiência

31/08/2022 11:14

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '11:14'h

31/08/2022 11:14

Conclusão

31/08/2022 11:14

Conclusão

08/08/2022 17:28

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #32

05/08/2022 22:08

Mandado

18/07/2022 11:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #30

17/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 08:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2022 13:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/07/2022 17:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220766049I38H

11/07/2022 17:44

Nº: 500813187, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022

10/07/2022 10:42

POLICIAL MILITAR LOTADO NO COMANDO GERAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

07/07/2022 08:42

Encaminho os autos ao Ministério Público para cîência da audiência.

07/07/2022 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220751782AJ1L

07/07/2022 08:37

Nº: 500812509, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLEY RODRIGUES DE PAIVA - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 08:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 08:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

07/07/2022 08:27

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

07/07/2022 08:27

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 09:00h

06/07/2022 15:40

Em Atos do Juiz. Muito embora haja a possibilidade do acusado arguir exceções, tanto de natureza processual quanto material, o juiz só afastará a acusação, absolvendo sumariamente o réu, quando presentes uma das hipóteses do art. 397, do CPP, ou seja:I -

04/07/2022 14:29

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 62-2022- OBJETOS anexo.

30/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 09:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

28/06/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/06/2022 08:53

Face apresentação da resposta à acusação, remeto os autos conclusos.

27/06/2022 20:46

resposta à acusação

20/06/2022 13:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2022 09:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

31/05/2022 09:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

31/05/2022 08:51

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a resposta à acusação.

30/05/2022 19:56

15H50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

12/05/2022 14:51

Faço juntada a estes autos o termo de audiência de custódia do réu, referente a rotina 0002163-20.2022.8.03.0002.

30/04/2022 19:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE FILHO DE LIMA DE MENEZES - emitido(a) em 30/04/2022

30/04/2022 19:37

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

29/04/2022 10:45

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

28/04/2022 16:53

Tombo em 26/04/2022.

28/04/2022 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/04/2022 09:38

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002163-20.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2810389 - Protocolado(a) em 28-04-2022 às