TJAP - 0003581-59.2023.8.03.0001

09/05/2025 07:40

Baixa Definitiva

09/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

09/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:00

Decorrido prazo de YURY MANOEL QUEIROZ DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de YURY MANOEL QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *32.***.*16-20 (RECORRENTE) e provido

14/03/2025 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 10:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.

30/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento

30/01/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2024 13:29

Conclusos para decisão

18/12/2024 15:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024 01:20

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2024 07:59

Conclusos para decisão

03/12/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 19:13

Gratuidade da justiça não concedida a MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE).

29/10/2024 09:03

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2024 18:18

Recebidos os autos

28/10/2024 18:18

Processo Reativado

28/10/2024 18:18

Juntada de certidão

28/08/2023 10:42

Baixa Definitiva

28/08/2023 10:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/08/2023 09:24

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.

04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

01/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:02

Recebidos os autos

01/08/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/08/2023 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023 08:24

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2023 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/07/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2023 11:58

Conclusos para despacho

27/06/2023 11:58

Recebidos os autos

27/06/2023 11:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

27/06/2023 10:49

Distribuído por 2

27/06/2023 10:49

Distribuído por 2

27/06/2023 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital