24/06/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
02/06/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
09/05/2025 07:40

Recebidos os autos
09/05/2025 07:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:49

Processo Desarquivado
06/09/2024 16:09

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/04/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:49

Expedição de Ofício.
14/03/2024 08:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/03/2024 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 15:38

Determinado o arquivamento
05/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/11/2023.
04/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:19

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:53

Recebidos os autos
27/06/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 10:44

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:19

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 20:37

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 05:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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