TJAP - 0003884-10.2022.8.03.0001

06/12/2024 13:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2024 12:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/10/2024 08:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51348 RELATIVA AO RÉU LINDOMAR BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002576-77.2024.8.03.0001

21/10/2024 13:46

Faço juntada a estes autos das informações bancária referente ao evento #184.

14/10/2024 09:53

Certifico que o feito aguarda comprovação de pagamento das custas processuais, conforme o evento #184.

14/10/2024 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024118288JR25J

14/10/2024 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241182869E1QG

14/10/2024 09:49

Nº: 4620036, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 09:47

Nº: 4620033, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 09:33

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Politicos- INFODIP sob o nº 6114/2024-AP.

07/10/2024 18:32

Juntada de COMPROVANTE DO PAGAMENTO DE MULTA DA ORDEM 178 DOS AUTOS

04/10/2024 10:02

Certifico que o feito aguarda cumprimento de ordem judicial, via Banco do Brasil.

04/10/2024 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024114337RD44J

04/10/2024 09:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/10/2024 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024114146YR46S

02/10/2024 21:05

Nº: 4616703, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 261-5 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:26

Certifico que finalizo os eventos em aberto.

21/09/2024 17:01

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

04/09/2024 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINDOMAR BARBOSA - emitido(a) em 04/09/2024

01/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/08/2024 11:23

Remessa

01/08/2024 11:22

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

31/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/07/2024 20:08

CONTADORIA ÚNICA

29/07/2024 18:47

Certifico que a sentença de mov. 35, transitou em julgado em 19/03/2024

24/07/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Ante a Certificação de evento 165, dando conta de que tanto o Agravo em Recurso Especial quanto o Agravo em Recurso Extraordinário tiveram seus segmentos negados, nos termos dos anexos trazidos no evento supracitado, e que a apelação inte

24/07/2024 08:16

Conclusão

24/07/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:16:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:24

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/07/2024 09:23

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/03/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.165, expedida pelo STJ. Certifico aind

19/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 09:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo e, considerando, a

18/07/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/07/2024 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2512205 - AP (2023/0417089-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR

18/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/07/2024 11:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/04/2024 14:38

Remessa

09/04/2024 14:35

Documento: Nº: 4239576, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ) - emitido(a) em 10/10/2022 Motivo do cancelamento: NAO CUMPRIDO

01/03/2024 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2512205/AP (2023/0417

27/02/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 11:25

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2512205/AP (2023/0417

16/11/2023 08:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/11/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 09:55:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

30/10/2023 12:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 11:18

Decisão (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 09:55:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

25/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:56:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#123 e #124) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#120 e #121).O recorrido apresentou contrarrazões (#133 e #134).Mantenho ambas as

20/10/2023 08:07

Conclusão

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/10/2023 09:49

Remessa

10/10/2023 09:48

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 08:54

Em Atos do Procurador.

09/10/2023 10:14

Em Atos do Procurador.

28/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:50:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 12:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/09/2023 11:58

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #120 (RESP) E #121 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDAO #126.

28/09/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:37:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2023 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 09:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, paara CIÊNCIA DAS DECISÕES nos movimentos 120 e 121 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Agravos no Recursos Esp

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2023 16:25

Protocolo Nº 26828034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

26/09/2023 14:49

Protocolo Nº 26827582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

25/09/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. LINDOMAR BARBOSA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“CRIME DE TRÂNSITO – APELAÇÃO CRIMINAL

22/09/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. LINDOMAR BARBOSA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

22/09/2023 07:58

Conclusão

22/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 20:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2023 15:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/09/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 09:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/09/2023 13:44

Remessa

20/09/2023 13:44

Em Atos do Procurador.

20/09/2023 13:38

Em Atos do Procurador.

20/09/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

12/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:06:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 12:08

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

12/09/2023 11:58

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 91 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 99/101_.

12/09/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:34:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.91 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recurso Espec

12/09/2023 09:31

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

11/09/2023 13:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

11/09/2023 13:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.91 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recurso Espec

08/09/2023 11:12

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

08/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LINDOMAR BARBOSA e não-provido na data: 21/08/2023 12:15:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

07/09/2023 19:09

recurso especial

30/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 08:23

Acórdão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 08:23

Notificação (Conhecido o recurso de LINDOMAR BARBOSA e não-provido na data: 21/08/2023 12:15:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

29/08/2023 08:16

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

23/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 12:15

Em Atos do Desembargador.

10/08/2023 10:07

Conclusão

10/08/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:07:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 09:08

GABINETE 03

07/08/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 14:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/07/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2023 11:48

Conclusão

27/06/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 09:20

GABINETE 03

27/06/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

27/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/06/2023 12:37

Remessa

19/06/2023 12:37

Em Atos do Procurador.

14/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:00:37, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 10:06

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/06/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

14/06/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 13:40

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

13/06/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 09:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LINDOMAR BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2023 09:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247300 - Protocolado(a) em 06-06-2023 às 13:40

06/06/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/06/2023 07:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/05/2023 13:14

Remessa

23/05/2023 13:14

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:07:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 09:14

Remessa

22/05/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:05:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2023 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 08:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

20/05/2023 16:24

razoes de apelação

18/05/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 36), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrar

07/05/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/05/2023 11:30

Certifico a conclusão dos autos (#36 e #45)

28/04/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:12:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/04/2023 18:58

Remessa

23/04/2023 18:57

Em Atos do Promotor.

20/04/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 12:03

Remessa

20/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:00:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 11:48

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

11/04/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Antes de receber o recurso da defesa, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para tomar ciência da sentença.

30/03/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/03/2023 12:17

Certifico que face o evento #36: juntada do RECURSO DE APELAÇÃO, promovo os autos.

29/03/2023 17:13

RECURSO DE APELAÇÃO

27/03/2023 20:53

Em Atos do Juiz.

29/11/2022 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/11/2022 14:02

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

08/11/2022 15:56

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

07/11/2022 13:33

Finalizar histórico.

07/11/2022 13:30

Em audiência

07/11/2022 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2022 às '13:30'h

07/11/2022 12:19

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

04/11/2022 15:42

Mandado

26/10/2022 13:16

Mandado

25/10/2022 13:34

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 23.

17/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/06/2022 11:49:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA

13/10/2022 12:13

agendamento equivocado

13/10/2022 12:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2022 às 08:30h

10/10/2022 13:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h07min a intimação, via telefone, de LINDOMAR BARBOSA para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 09:30h.

10/10/2022 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PRF LAZARO - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PRF J. BEZERRA - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD202211054685QO8

10/10/2022 08:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: NAO CUMPRIDO - Nº: 4239576, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ) - emitido(a) em 10/10/2022

07/10/2022 09:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MED

07/10/2022 08:51

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 07/11/2022, às 09h30min, conforme link: https://us02web.zoo

26/08/2022 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 09:30h

06/06/2022 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 09:30h

06/06/2022 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 09:30h

19/05/2022 14:13

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

19/04/2022 18:01

Em Atos do Juiz. O acusado não foi citado pessoalmente, mas constituiu advogado nos autos, o que supriu a sua citação. O réu apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 07, oportunidade que não suscito

08/04/2022 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/04/2022 07:46

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face Resposta à Acusação juntada (mov. 7).

07/04/2022 15:06

resposta a acusação

10/03/2022 20:12

Compareci ao endereço informado na ordem, onde fui atendido pela sra Evanilde dos Santos, moradora, a qual informou que o réu não reside mais ali e que desconhece seu atual paradeiro. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na

04/03/2022 09:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - LINDOMAR BARBOSA - emitido(a) em 04/03/2022

08/02/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

01/02/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/02/2022 11:00

Tombo em 01/02/2022.

31/01/2022 13:55

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0052862-52.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2707429 - Protocolado(a) e