TJAP - 0004247-63.2023.8.03.0000

09/01/2024 14:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/01/2024 14:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4498150 (movimento #63), via Malote Digital.

05/01/2024 12:58

Nº: 4498150, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/01/2024

05/01/2024 12:54

Certifico que o acórdão de movimento #46 transitou em julgado em 03 de outubro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no do RECURSO EM HABEAS CORPUS 184713-AP (movimento #60).

05/01/2024 12:47

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 184713-AP (2023/0264727-9) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 03 de outubro de 2023, a decisão que não conheceu do recurso em habeas corpus interpos

05/01/2024 12:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 184713-AP (2023/0264727-9), dentre as quais a DECISÃO que não conheceu do recurso em habeas corpus interposto por MIQUEIAS DOS SANTOS, transitada

15/12/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MIQUEIAS DOS SANTOS na data: 19/07/2023 13:17:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

14/12/2023 17:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/07/2023 13:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.*

27/07/2023 13:31

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 184713 / AP (2023/0264727-9) autuado em 27/07/2023.

26/07/2023 13:32

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

26/07/2023 12:34

Recurso Ordinário Constitucional - DPAP

26/07/2023 08:13

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #52.

20/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 13:30

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MIQUEIAS DOS SANTOS na data: 19/07/2023 13:17:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDUAR

19/07/2023 13:30

Acórdão (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/07/2023 13:20

SECÇÃO ÚNICA

19/07/2023 13:17

Em Atos do Desembargador.

13/07/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

07/07/2023 13:25

Conclusão

07/07/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:25:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2023 10:19

GABINETE 01

07/07/2023 10:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

07/07/2023 10:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 277ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/07/2023 14:44

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 13:27

Pauta de Julgamento (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 277, realizada no período de 05/07/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

28/06/2023 08:11

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/06/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 07:31:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/06/2023 14:41

SECÇÃO ÚNICA

27/06/2023 14:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2023 09:04

Conclusão

27/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/06/2023 08:56

GABINETE 01

23/06/2023 08:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

23/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 08:47:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 16:07

Remessa

22/06/2023 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:59:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/06/2023 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 14:09

Em Atos do Procurador.

22/06/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:26:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 10:05

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/06/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/06/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/06/2023 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 08:19

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

10/06/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/05/2023 16:02:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

07/06/2023 08:32

Certifico que gerei esta certidão para fins reguralização de mov., 13.

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 09:32

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/05/2023 16:02:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EDUARDO LORENA GOMES

31/05/2023 09:29

Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:28:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/05/2023 09:22

SECÇÃO ÚNICA

30/05/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ impetrou habeas corpus em favor de MIQUEIAS DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, processo n. 0010838-69.2022.8.03.0002. Narrou que o paciente responde

30/05/2023 08:39

Conclusão

30/05/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/05/2023 08:13

GABINETE 02

30/05/2023 08:13

Certifico que, em razão do eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Gabinete 01 encontrar-se em usufruto de férias no período de 23 a 30 de maio de 2023 (Portaria n. 68047/2023-GP), faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador CARMO A

29/05/2023 15:44

Tombo em 29-05-2023

29/05/2023 15:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245112 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 15:44