TJAP - 0003621-41.2023.8.03.0001

12/05/2025 08:38

Arquivado Definitivamente

10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA GAIA em 09/05/2025 23:59.

08/05/2025 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 09:48

Expedição de Alvará.

30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

28/04/2025 09:29

Expedição de Alvará.

17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2024 22:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024 11:55

Conclusos para decisão

13/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 11:55

Juntada de Certidão

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024 21:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2024 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2024 21:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA GAIA em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 21:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2024 19:27

Conclusos para decisão

12/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2024 23:59.

27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024 11:55

Conclusos para decisão

27/08/2024 09:48

Recebidos os autos

27/08/2024 09:48

Juntada de Certidão

22/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.

20/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 08:55

Juntada de Recurso inominado

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2024 21:14

Determinado o arquivamento

04/04/2024 07:47

Conclusos para decisão

13/03/2024 16:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 11:29

Conclusos para decisão

12/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.

11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

27/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

17/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.

17/10/2023 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

27/06/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023 10:43

Conclusos para julgamento

12/04/2023 10:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 20:42

Conclusos para despacho

01/02/2023 20:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 09:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA