STJ - 0003317-76.2022.8.03.0001

06/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/10/2023

21/09/2023 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948488/2023

21/09/2023 07:25

Protocolizada Petição 948488/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 718861/2023 - AgRg

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718861 - AgRg no AREsp 2397216 - Publicação prevista para 20/09/2023

13/09/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2023 18:15

Conhecido o recurso de ERICK SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 718861/2023 - AgRg no AREsp 2397216

28/08/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/08/2023 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853789/2023

28/08/2023 21:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 21:42

Protocolizada Petição 853789/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

21/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

27/07/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718861/2023

27/07/2023 09:57

Protocolizada Petição 718861/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/07/2023

21/07/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706087/2023

21/07/2023 21:29

Protocolizada Petição 706087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ERICK SANTOS DE OLIVEIRA

05/07/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ