STJ - 0003060-61.2016.8.03.0001

23/05/2024 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2024 10:57

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202768/2024

15/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 202768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1174842/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1174842 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987 - Publicação prevista para 14/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01174842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987/AP

20/02/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174842/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337987/AP

29/01/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para RUY GUILHERME SMITH NEVES apresentar resposta à petição n. 1174842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2534.

14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para WILSON NUNES MORAIS apresentar resposta à petição n. 1174842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2534.

14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1174842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2534.

14/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 1174842/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2534.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1174842/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174842/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174842/2023

04/12/2023 10:02

Protocolizada Petição 1174842/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

28/11/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155703/2023

28/11/2023 08:52

Protocolizada Petição 1155703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 798761/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798761 - AgInt no AREsp 2337987 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798761/2023 - AgInt no AREsp 2337987/AP

10/11/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798761/2023 - AgInt no AREsp 2337987/AP

26/10/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/10/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1042274/2023

18/10/2023 18:10

Protocolizada Petição 1042274/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

09/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 07:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906844/2023

12/09/2023 07:29

Protocolizada Petição 906844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para RUY GUILHERME SMITH NEVES apresentar resposta à petição n. 798761/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2458.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para WILSON NUNES MORAIS apresentar resposta à petição n. 798761/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2458.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 798761/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2458.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 798761/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2458.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 798761/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798761/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798761/2023

15/08/2023 19:24

Protocolizada Petição 798761/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

25/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ