STJ - 0003413-28.2021.8.03.0001

18/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 36773/2024 - EDcl no AgInt no

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036773 - EDcl no AgInt no REsp 2085196 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036773/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085196/AP

11/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036773/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2085196/AP

20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para WALBER OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 36773/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 477.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36773/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36773/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36773/2024

25/01/2024 15:49

Protocolizada Petição 36773/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

05/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 982030/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982030 - AgInt no REsp 2085196 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982030/2023 - AgInt no REsp 2085196/AP

14/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982030/2023 - AgInt no REsp 2085196/AP

02/11/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para WALBER OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 982030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982030/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982030/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982030/2023

28/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 982030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

04/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 22:20

Conhecido em parte o recurso de WALBER OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO para, afastada a ilegitimidade da

04/08/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 10:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

26/07/2023 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 430 e 431 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

25/07/2023 12:00

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00034132820218030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o nome do advogado que subscreveu digitalment

12/07/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ