16/10/2024 07:05

Baixa Definitiva
16/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO KLEBER DE SOUSA NOBRE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:45

Conhecido o recurso de JOAO KLEBER DE SOUSA NOBRE - CPF: *33.***.*85-20 (RECORRENTE) e provido
24/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento
23/08/2024 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024 08:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 15:44

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO KLEBER DE SOUSA NOBRE - CPF: *33.***.*85-20 (RECORRIDO).
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:43

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2024 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 13:03

Recebidos os autos
01/08/2024 13:03

Processo Reativado
01/08/2024 13:03

Juntada de certidão
11/06/2024 09:00

Baixa Definitiva
11/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
14/12/2023 11:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
12/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 04/09/2023.
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 08:28

Conclusos para julgamento
27/08/2023 18:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2023 06:49

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 17:17

Recebidos os autos
24/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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