23/05/2024 08:38

Baixa Definitiva
23/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/05/2024 08:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:37

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 22:42

Homologada a Desistência do Recurso
22/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
20/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:08

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:08

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 09:41

Recebidos os autos
05/04/2024 09:41

Processo Reativado
05/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Certidão
22/09/2023 12:10

Baixa Definitiva
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
22/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em 21/09/2023
31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
18/08/2023 11:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
18/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:17

Recebidos os autos
18/08/2023 10:16

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:16

Recebidos os autos
18/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
18/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/07/2023 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 09:20

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:15

Recebidos os autos
10/07/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
10/07/2023 08:36

Distribuído por 2
10/07/2023 08:36

Distribuído por 2
10/07/2023 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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