TJAP - 0003382-93.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 10:01

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:07

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:17

Juntada de Embargos de declaração

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

22/03/2024 08:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:33

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2022 12:40

Remessa Cancelada

20/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.

19/09/2022 07:54

Recebidos os autos

18/09/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA UNICA DE TARTARUGALZINHO

17/09/2022 03:05

Recebidos os autos

16/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justica de Tartarugalzinho

10/01/2022 13:01

Expedição de Certidão.

03/12/2021 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 03/12/2021.

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021 10:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 10:44

Expediente Encaminhado ao DJE

28/10/2021 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2021 07:53

Conclusos para decisão

25/10/2021 07:53

Processo Autuado

22/10/2021 22:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS