TJAP - 0003532-21.2023.8.03.0000

09/05/2024 09:59

Remessa

09/05/2024 09:56

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (mov. 204).

07/05/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:08:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:31

SECÇÃO ÚNICA

07/05/2024 13:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2605840 /AP (2024/012

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

10/04/2024 09:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/04/2024 16:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 16:02

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justoça, via i-STJ.

08/04/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 15:06

Remessa

05/04/2024 15:03

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 15:03:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

05/04/2024 13:18

Remessa

05/04/2024 10:18

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 10:16

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

02/04/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 10:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

02/04/2024 10:17

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #179.

02/04/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 14:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 14:23

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão (movimento #179).

01/04/2024 14:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

01/04/2024 14:21

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:43:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:18

SECÇÃO ÚNICA

01/04/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#164), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#150).O recorrido não apresentação contrarrazões (#174).Mantenh

01/04/2024 06:46

Conclusão

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/03/2024 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 10:41

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (movimento #164) e DECURSO DE PRAZO (movimento #174).

26/03/2024 10:35

Decurso de Prazo em 26 de março de 2024 para a parte MICHEL HOUAT HARB.

08/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:46:39 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

08/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:46:39 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

27/02/2024 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 09:46:39 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

27/02/2024 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MICHEL HOUAT HARB para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/02/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:28:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2024 09:14

Remessa

27/02/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:05:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/02/2024 07:31

Remessa

27/02/2024 07:31

Em Atos do Procurador.

26/02/2024 21:35

Ministério Público. Recurso de Agravo.

15/02/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 11:58

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/02/2024 11:58

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #150.

15/02/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:16:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/02/2024 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 09:28

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão (movimento #150).

08/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2024 11:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

08/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2024 11:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/02/2024 06:01

Intimação (Declarada suspeição por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 08/01/2024 09:20:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/02/2024 06:01

Intimação (Declarada suspeição por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 08/01/2024 09:20:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

29/01/2024 14:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2024 11:53:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

29/01/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:08:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2024 13:23

SECÇÃO ÚNICA

24/01/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSUAL PENAL. HABEAS

24/01/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/01/2024 07:53

Conclusão

23/01/2024 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2024 10:53

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PREDISÊNCIA (Substituto Regimental), em cumprimento ao mov.142.

23/01/2024 10:50

Notificação (Declarada suspeição por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 08/01/2024 09:20:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

09/01/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:38:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:30

SECÇÃO ÚNICA

08/01/2024 09:20

Em Atos do Desembargador. Por razões de foro íntimo, dou-me por suspeito para proferir decisão nos presentes autos, na forma do artigo 145, §1º do Código de Processo Civil.Assim, o processamento e a análise da admissibilidade do Recurso Especial interpost

08/01/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/01/2024 08:43

Conclusão

19/12/2023 17:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 17:53

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PREDISÊNCIA, com DECURSO DE PRAZO (movimento #137).

19/12/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2023 de 13/12/2023.

13/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2023 em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000219/2023

12/12/2023 09:19

Despacho (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2023

11/12/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:27:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:32

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2023 12:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 122).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2023 07:31

Conclusão

06/12/2023 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 10:55

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com o RECURSO ESPECIAL (mov. #122) do ministério público estadual

06/12/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:42:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 10:28

Remessa

06/12/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

06/12/2023 09:26

Remessa

06/12/2023 09:25

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

22/11/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 12:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 10:50

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

22/11/2023 10:50

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #107.

22/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 08:22

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

22/11/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000204/2023 de 16/11/2023.

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 09:53:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 09:53:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 15:19

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 15:12:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/11/2023 13:50

SECÇÃO ÚNICA

14/11/2023 12:59

Em Atos do Desembargador.

10/11/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/11/2023 09:08

Conclusão

09/11/2023 17:44

GABINETE 08

09/11/2023 17:44

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

09/11/2023 17:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4477736 (movimento #101), via Malote Digital.

09/11/2023 17:36

Nº: 4477736, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 17:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 521ª Sessão Ordinária (movimento #99).

09/11/2023 17:28

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 521ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de novembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do

08/11/2023 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 09:53:50 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

08/11/2023 09:53

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 521ª Sessão Ordinária e para a 121ª Sessão Extraordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designadas para o dia 9 de novembro de 2023

01/11/2023 18:59

Certifico que, para fins de regularização processual, procedo à finalização do movimento de ordem #91.

26/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 15:15

Pauta de Julgamento (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 521, DO DIA 09/11/2023, às 08:00 HORAS

25/09/2023 11:20

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na pauta da 520ª Sessão Ordinária da Secção Única, realizada em 21 de setembro de 2023, em razão da ausência de quórum para seu julgamento. Certifico, ainda, que estes autos permanecem em Secretaria, agu

31/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 12:58:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Autor).

31/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 12:58:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

21/08/2023 14:18

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento, a ser publicada.

21/08/2023 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2023 12:58:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

21/08/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 14:12:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/08/2023 13:42

SECÇÃO ÚNICA

21/08/2023 12:58

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem nº 78, considerando que o advogado afirmou estar residindo em outra comarca.

15/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/08/2023 10:11

Conclusão

14/08/2023 14:07

GABINETE 08

14/08/2023 14:05

Certifico que, em conformidade com o disposto no artigo 102-A, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP, submeto os presentes autos ao eminente RELATOR, para apreciação do pedido de realização de sustentação oral a ser

14/08/2023 13:58

Requerimento de sustentação oral (#78).

14/08/2023 10:21

Manifestação. Sustentação oral. Retirada de pauta virtual. Inclusão em sessão híbrida. Disponibilização do link da sessão.

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/08/2023 08:00 até 17/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 15:37

Pauta de Julgamento (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 15:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 286, realizada no período de 16/08/2023 08:00:00 a 17/08/2023 23:59:00

08/08/2023 11:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

07/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/08/2023 13:48

SECÇÃO ÚNICA

07/08/2023 13:41

Certifico a remessa à Secção com pedido de pauta para julgamento.

07/08/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/06/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2023 09:44

Conclusão

29/06/2023 09:37

GABINETE 08

29/06/2023 09:36

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #64).

29/06/2023 09:35

Faço juntada a estes autos de INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

29/06/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:26:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/06/2023 09:24

SECÇÃO ÚNICA

29/06/2023 09:24

Certifico a devolução, a pedido, para juntada de documentos.

19/06/2023 12:12

Conclusão

19/06/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/06/2023 10:02

GABINETE 08

19/06/2023 10:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com DESPACHO encaminhado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Malote Digital (movimento #56).

19/06/2023 09:57

Faço juntada a estes autos de DESPACHO encaminhado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Malote Digital.

07/06/2023 14:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4384645 (movimento #54), via Malote Digital.

07/06/2023 14:48

Nº: 4384645, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 14:27:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 14:25

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. A Procuradoria de Justiça manifestou-se na ordem nº 41 no sentido de que, conforme certificado na ordem nº 16, as peças físicas do processo encontram-se arquivadas nas caixas 58, 58A e 58B, cuja informação sempre constou nos auto

23/05/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/05/2023 09:35

Conclusão

23/05/2023 09:07

GABINETE 08

23/05/2023 09:06

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#41), para fins de relatório e voto.

23/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 13:59

Remessa

22/05/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:58:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

22/05/2023 13:47

Remessa

22/05/2023 13:46

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 13:36

Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

18/05/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2023 12:00

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

18/05/2023 12:00

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA PARECER.

18/05/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:45:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 13:53

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

17/05/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:49:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/05/2023 13:43

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de MICHEL HOUAT HARB no qual se alega quebra da cadeia de custódia nos autos da Ação Penal nº 0009837-57.2019.8.03.0001.Foram requisitadas informações ao Juízo, que as presto

17/05/2023 10:30

Conclusão

17/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2023 09:22

GABINETE 08

17/05/2023 09:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #26).

17/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000084/2023 de 11/05/2023.

16/05/2023 15:42

Emenda à Inicial. Informações prestadas. Mera repetição do ato coator. Quebra da cadeia de custódia. Suspensão. Trancamento da Ação Penal.

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 17:04

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

10/05/2023 17:03

Decisão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 13:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4363799 (movimento #20), via Malote Digital.

10/05/2023 13:49

Nº: 4363799, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2023

10/05/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:34:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2023 13:25

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. O impetrante peticionou, na ordem nº 12, para requerer a suspensão da continuidade da audiência de instrução designada para ocorrer amanhã (11), às 8:30, “haja vista a prejudicialidade da continuação da fase instrutória sem que s

10/05/2023 12:49

Conclusão

10/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 12:34

GABINETE 08

10/05/2023 12:32

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #12).

10/05/2023 12:27

Manifestação. Requerimento. Medida cautelar. Sobrestamento de audiência. Dano irreparável. Ofensa ao art. 400, CPP. Medida imperiosa.

08/05/2023 15:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4361591 (movimento #10), via Malote Digital.

08/05/2023 14:54

Nº: 4361591, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:34:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/05/2023 13:30

SECÇÃO ÚNICA

08/05/2023 13:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus em que o impetrante alega a quebra da cadeia de custódia em razão da ausência de lastro material para a denúncia.Antes de decidir, entendo pertinente ouvir a autoridade indicada como coatora.O processo o

08/05/2023 09:13

Conclusão

08/05/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/05/2023 08:20

GABINETE 08

08/05/2023 08:20

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

05/05/2023 20:54

Tombo em 05-05-2023

05/05/2023 20:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3219896 - Protocolado(a) em 05-05-2023 às 20:53