TJAP - 0003557-31.2023.8.03.0001

04/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente

04/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 10:52

Juntada de Certidão

30/10/2024 19:21

Expedição de Ofício.

25/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 10:32

Conclusos para decisão

23/10/2024 10:32

Processo Desarquivado

23/10/2024 10:28

Juntada de Certidão

15/10/2024 10:05

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de REGINEI MENDONCA PENHA em 14/10/2024 23:59.

11/10/2024 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 07:35

Expedição de Alvará.

09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 09:29

Juntada de Certidão

18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.

09/08/2024 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 07:54

Juntada de Certidão

08/08/2024 13:51

Decorrido prazo de REGINEI MENDONCA PENHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:57

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/08/2024 23:59.

06/08/2024 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 07:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 12:56

Expedição de Alvará.

01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024 12:56

Juntada de Certidão

13/06/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/06/2024 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/06/2024 09:59

Expedição de Ofício.

12/06/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:02

Juntada de Certidão

27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão

06/04/2024 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2024 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2024 21:21

Juntada de Ofício

13/03/2024 18:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 21:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2024 10:59

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.

01/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 08:09

Juntada de Ofício

27/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

20/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.

20/10/2023 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

13/07/2023 09:00

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento

11/04/2023 15:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.

04/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 15:44

Conclusos para despacho

31/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 22:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA