15/10/2024 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
15/10/2024 10:27

Certifico o trânsito em julgado em 25/09/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 190.
14/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 13:26:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
14/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 13:26:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
07/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.
04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024
04/10/2024 13:04

Despacho (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024
04/10/2024 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2024 13:26:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: ALMIR REZENDE
04/10/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:27:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/10/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA
03/10/2024 13:26

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 190, inclusive a Certidão de Trânsito e
03/10/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
03/10/2024 09:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2511137 - AP (2023/0390442-2), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço
03/10/2024 09:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
05/12/2023 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 189.*
30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
25/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/10/2023 08:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/10/2023 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
23/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023
20/10/2023 11:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
20/10/2023 11:06

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023
20/10/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:26:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: ALMIR REZENDE
20/10/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:58:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
19/10/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA
18/10/2023 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 162), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 148).Foram apresentadas contrarrazões (mov. 170).Mantenho a decisão de não admissão, po
18/10/2023 07:56

Conclusão
18/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/10/2023 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/10/2023 11:10

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
11/10/2023 13:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:58:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
10/10/2023 12:59

Rotinas processuais (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
10/10/2023 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:58:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
10/10/2023 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 12:58:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALMIR REZENDE
10/10/2023 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ZILFA FERREIRA PANTOJA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ, atual denominação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
10/10/2023 12:26

Protocolo Nº 26918487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.
04/10/2023 08:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.
02/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:39:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
27/09/2023 11:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 155 e 157.
25/09/2023 10:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:39:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
25/09/2023 10:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023
22/09/2023 12:17

Decisão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023
22/09/2023 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALMIR REZENDE
22/09/2023 12:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2023 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
22/09/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2023 08:27

CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ZILFA FERREIRA PANTOJA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu
21/09/2023 07:53

Conclusão
21/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:53:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 07:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2023 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
20/09/2023 15:22

CONTRA-RAZÕES
20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.
19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023
19/09/2023 09:40

Rotinas processuais (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023
19/09/2023 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:39:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
19/09/2023 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 09:39:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALMIR REZENDE
19/09/2023 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ZILFA FERREIRA PANTOJA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ, nova denominação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, no praz
18/09/2023 16:29

Recurso Especial.
30/08/2023 11:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.
27/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2023 12:01:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
27/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2023 12:01:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
22/08/2023 11:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.
18/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.
17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023
17/08/2023 15:10

Acórdão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023
17/08/2023 15:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2023 12:01:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALMIR REZENDE
17/08/2023 15:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2023 12:01:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
17/08/2023 15:08

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4430425, que informou o Acordão proferido na ordem nº 122, via Malote Digital.
17/08/2023 14:09

Nº: 4430425, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 17/08/2023
17/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/08/2023 09:14

CÂMARA ÚNICA
15/08/2023 12:01

Em Atos do Desembargador.
14/08/2023 09:32

Conclusão
14/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2023 08:29

GABINETE 09
14/08/2023 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/08/2023 a 10/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
07/08/2023 09:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.
27/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/08/2023 08:00 até 10/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.
26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023
26/07/2023 17:20

Pauta de Julgamento (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023
26/07/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 04/08/2023 08:00:00 a 10/08/2023 23:59:00
26/07/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 13:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/07/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA
19/07/2023 05:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
17/07/2023 08:46

Conclusão
17/07/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 08:17

GABINETE 09
17/07/2023 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
14/07/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
12/07/2023 10:34

Contra Razões de Embargos de Declaração.
11/07/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 21:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para apresentar contrarrazões.
03/07/2023 07:47

Conclusão
03/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:47:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ZILFA FERREIRA PANTOJA e não-provido na data: 21/06/2023 06:25:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
30/06/2023 13:28

GABINETE 09
30/06/2023 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
30/06/2023 13:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ZILFA FERREIRA PANTOJA.
30/06/2023 12:44

Protocolo Nº 26200656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
29/06/2023 07:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.
27/06/2023 18:40

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ZILFA FERREIRA PANTOJA e não-provido na data: 21/06/2023 06:25:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
26/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.
23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023
23/06/2023 08:01

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023
23/06/2023 08:00

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E ZILFA FERREIRA PANTOJA e não-provido na data: 21/06/2023 06:25:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advoga
23/06/2023 08:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4393616, que informou o Acordão proferido na ordem nº 83, via Malote Digital.
22/06/2023 13:01

Nº: 4393616, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/06/2023
22/06/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/06/2023 13:10

CÂMARA ÚNICA
21/06/2023 06:25

Em Atos do Desembargador.
09/05/2023 09:22

Conclusão
09/05/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 09:22:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/05/2023 11:12

GABINETE 09
05/05/2023 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/05/2023 11:12

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/05/2023.
04/05/2023 19:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
02/05/2023 16:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 08:30:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
02/05/2023 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2023 08:30:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
02/05/2023 08:30

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1318ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/05/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*70.***.*56-37
24/04/2023 11:03

PETIÇÃO SOLICITANDO LINK PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS
13/04/2023 09:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 65.
13/04/2023 09:52

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
04/04/2023 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 65.
04/04/2023 09:32

PEDIDO SUSTENTAÇÃO ORAL
03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023
31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023
31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00
23/03/2023 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
23/03/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
22/03/2023 14:12

CÂMARA ÚNICA
20/03/2023 21:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
25/01/2023 11:53

Conclusão
25/01/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2023 13:35

GABINETE 09
11/01/2023 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
11/01/2023 12:47

Decurso de prazo em 14/12/2022 para a parte ré.
01/12/2022 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 49 e 50.
28/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 10:43:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
28/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 10:43:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
21/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.
18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022
18/11/2022 10:44

Rotinas processuais (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022
18/11/2022 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2022 10:43:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: ALMIR REZENDE
18/11/2022 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP e conforme determinado no despacho de mov. 41, intime-se: ZILFA FERREIRA PANTOJA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
18/11/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/11/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 16:35

Em Atos do Desembargador. Pleito urgente já analisado à ordem eletrônica nº 07.Sendo assim, cumpra-se a parte final da referida decisão.Intimem-se.
09/11/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) juíza convocada ALAIDE MARIA DE PAULA
09/11/2022 10:55

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão.
26/09/2022 10:22

Conclusão
26/09/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 10:52:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
21/09/2022 13:51

GABINETE 09
21/09/2022 13:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/09/2022 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 10:52:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
20/09/2022 10:46

PETIÇÃO JUNTANDO O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO RECURSAL.
20/09/2022 08:17

PETIÇÃO - RECOLHIMENTO PREPARO RECURSAL
19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.
16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022
16/09/2022 10:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
16/09/2022 10:12

Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022
16/09/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 10:52:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: ALMIR REZENDE
16/09/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/09/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifiquei que não houve recolhimento do preparo recursal pelo agravante.Desta forma, intime-se recorrente para recolhimento do preparo em dobro, na forma, na forma do art. 1007, §4º do CPC, sob pena de des
28/07/2022 13:10

Conclusão
28/07/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 13:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/07/2022 15:22:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALMIR REZENDE (Advogado Réu).
25/07/2022 09:56

GABINETE 09
25/07/2022 09:55

Em razão da juntada da petição (movimento 17), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/07/2022 09:01

MANUTENÇÃO NO INTERESSE DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022
18/07/2022 14:13

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/07/2022 15:22:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).
18/07/2022 13:31

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022
18/07/2022 13:31

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 11/07/2022 15:22:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: ALMIR REZENDE
18/07/2022 13:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de recibo de envio, via Malote Digital, do ofício expedido no mov. 10.
18/07/2022 13:10

Nº: 4179196, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/07/2022
15/07/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/07/2022 07:44

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 15:22

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, contra a decisão proferida pelo magistrado Heraldo Nascimento da Costa nos autos da Ação de Indenização por Dano Moral e Mater
11/07/2022 14:16

Conclusão
11/07/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 14:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 14:11

GABINETE 06
11/07/2022 14:11

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (FÉRIAS Portaria nº 64.449/2022-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
11/07/2022 10:24

Ato ordinatório
11/07/2022 10:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2901661 - Protocolado(a) em 11-07-2022 às 10:21. Processo Vinculado: 0000687-69.2021.8.03.0005

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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